2016 | DOMFOR-CE

Padrão

R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista
no inciso XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de
30/06/2016. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.

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PORTARIA N° 0748/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) NATÁLIA
SOARES RIOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, vincu-
lado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de
30/06/2016. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.

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PORTARIA N° 0749/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições