2016 | DOMFOR-CE

Padrão

legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) NEREIDE ALVES
DE LIMA, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENA-

Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de

Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2016. Ro-
berto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA.

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LIMA MARQUES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
I, pertencente ao(a) COODENADORIA ESPECIAL DA PES-
SOA COM DEFICIÊNCIA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, da
gratificação de R$ 1.125,00 por trabalho relevante, técnico ou

MATOS MENDES, ARTICULADOR, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, vincula-

modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a

Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2016. Ro-
berto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA.
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PORTARIA N° 0751/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCISCO
RENATO JOCA DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA
ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, vinculado(a) ao(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n°
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto n°
13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2016. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.

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PORTARIA N° 0752/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HAMER
SOARES RIOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, vincu-
lado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de
30/06/2016. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.

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PORTARIA N° 0753/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NEREIDE
ALVES DE LIMA, COORDENADOR, pertencente ao(a)
COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL,
vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de
R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela

FERREIRA NOGUEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) COODENADORIA ESPECIAL
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 30/06/2016. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.

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PORTARIA N° 0756/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANGELICA LEAL
DE OLIVEIRA, ARTICULADOR, pertencente ao(a) ASSESSO-
RIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
DA FAMÍLIA CIDADÃ, da gratificação de R$ 2.250,00 por tra-
balho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do
art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526-
suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto n°
13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2016. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.

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PORTARIA N° 0757/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) RODRIGO DE
LIMA SILVA, PROCURADOR, pertencente ao(a) PROCURA-
DORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIAN-
ÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da gratificação de R$ 2.250,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2016. Ro-
berto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA.

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PORTARIA N° 0758/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANGELICA LEAL