2016 | DOMFOR-CE

Padrão

de acordo o Cronograma de Desembolso, constante no Plano
de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I.

doze reais) relativos à contrapartida da CONVENENTE, a ser
aportada na forma e condições estabelecidas no Cronograma
de Desembolso. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela Lima Filho -
SECRETÁRIO DA SECULTFOR. Maria Auxiliadora Guima-
rães Esmeraldo - DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO
SERVULO ESMERALDO e José Augusto Esmeraldo Carnei-
ro - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO SERVULO
ESMERALDO.

SECRETARIA REGIONAL I

EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N°
01/2014. PROCESSO ADMININSTRATIVO N° P220718/2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no
art. 57, inciso II, e §2° e art. 65, § 8° da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, bem como no Decreto Muni-
cipal n° 12.156/2007, e na justificativa técnica apresentada pela

signada no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa
correr através da respectiva dotação orçamentária 04.122.

CRETÁRIO REGIONAL II.

*** *** ***

PORTARIA N° 23/2016 - O SECRETÁRIO DA
REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais e da delega-
ção de competência que lhe confere o Decreto n° 12.757-A, de
19 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta no lote
de número, SR2/FLSUP/JUN1/16, SR2/FLSUP/JUN2/16. CON-
SIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei n° 4320 de 17
de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de
exercício anterior. RESOLVE na forma da legislação supracita-
da reconhecer a dívida no valor de R$ 2.520,00 (Dois mil qui-
nhentos e vinte reais) - Despesa de Exercício Anterior, consig-
nada no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa
correr através da respectiva dotação orçamentária 04.122.
0001.2195.0020, elemento de despesa 31.90.92, fonte de re-
curso 0.101.

SERVIDOR (A)	CARGO/FUNÇÃO	MAT.	VALOR
Jaime Cipriano da Silva	Vigia	11859-01	R$ 1.252,50
Raimundo Gomes	Vigia	19535-01	R$ 1.267,50

pelo Sr. Manuel Giovani Batista de Souza. OBJETO: Prorroga-
ção do prazo de vigência do Contrato n° 01/2014, por 12 (doze)
meses ou até conclusão de processo licitatório e reajuste con-

global passará de R$ 31.171,68 (trinta e um mil, cento e seten-
ta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 34.104,00
(trinta e quatro mil, cento e quatro reais). DOTAÇÂO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 04.122.0001.
2016.0020 (Manutenção e Funcionamento do Administrativo);
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica); Fonte: 101 (Recursos Próprios). RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E, por

Francisco Sales de Oliveira - SECRETÁRIO DA SR I e a
EMPRESA GIOVANI SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. VISTO: Maria Betânia Pereira Pinheiro - COORDE-

SECRETARIA REGIONAL II

PORTARIA N° 22/2016 - O SECRETÁRIO DA
REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais e da delega-
ção de competência que lhe confere o Decreto n° 12.757-A, de
19 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO a previsão legal do
art. 37 da Lei n° 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o
pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 13.577,53 (Treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e
cinqüenta e três centavos) em favor da Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará - SEFAZ - CNPJ - 07.954.597.0001-52
relativo à cessão de servidor - competência dezembro/2014 -
regularização contábil. - Despesa de Exercício Anterior, con-

SECRETARIA REGIONAL IV

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CON-

TRATO N° 10/2015 - CONTRATANTE: O Município de Fortale-
za, representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Roberto Cláudio