2016 | DOMFOR-CE

Padrão

rense falecido ano passado; Concurso Destaques Junino com
escolha da melhor Rainha, Princesa e Casal de Noivos adulto e
infantil; Encontro brasileiro de Noivas Junina com 100 partici-
pantes numa programação de palestra, debates e outras ativi-
dades culturais. O projeto visa proporcionar momentos de inte-
ração e intercâmbio das manifestações juninas de todo o esta-
do do Ceará e de outros estados, de todas as regiões do Brasil,
estimulando ainda mais, o interesse da sociedade pelo conhe-
cimento e participação nas atividades culturais, valorizando a
arte e, sobretudo, as manifestações populares tradicionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, à Instrução Normativa n° 2, de
18.08.2011 da Controladoria Geral do Município, publicada no
DOM de 31 de outubro de 2011, onde couber, bem como ao
constante no Processo Administrativo n° P093649/2016, e

seguinte classificação orçamentária: I. R$ 98.400,00 (noventa e
oito mil e quatrocentos reais), recursos relativos ao presente
exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento
da CONCEDENTE: Programa: 13.392.0072.1257.0002; Ele-
mento de Despesa: 335041; Fonte: 0101. II. R$ 9.840,00 (nove
mil, oitocentos e quarenta reais) relativos à contrapartida da
CONVENENTE, a ser aportada na forma e condições estabele-
cidas no Cronograma de Desembolso. DATA DA ASSINATURA:
15 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de
Magela Lima Filho - SECRETÁRIO DA SECULTFOR e José
Hélio Flávio Viana da Silva - PRESIDENTE DA ASSOCIA-
ÇÃO GRUPO DE BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOA-

ÇÃO BCDA.

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ser prorrogado nos limites da Lei. VALOR: Os recursos finan-
ceiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato

Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamen-
tária: I. R$ 112.490,00 (cento e doze mil, quatrocentos e noven-
ta reais), recursos relativos ao presente exercício, correrão à
conta da dotação alocada no orçamento da CONCEDENTE:
Programa: 13.392.0072.1257.0002; Elemento de Despesa:
335041; fonte: 0101; Valor: R$ 112.490,00; Sequencia: 194;

ções estabelecidas no Cronograma de Desembolso. DATA DA
ASSINATURA: 14 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS^ Francis-
co Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO DA
SECULTFOR e Josiane Gregório Siqueira - UNIÃO JUNINA
DO CEARÁ.

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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 22/2016 - CON-
CEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF n°
10.321.307/0001-48. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO GRUPO
DE BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÃO BCDA, enti-
dade civil, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob o n°: 02.602.937/0001-62. OBJETO: O

grupos, escolas, bailarinos e companhia de danças cearenses
de outros Estados do Brasil e do exterior, levando as mais
diversas e diferentes linguagens e criações artísticas, bem
como uma importante programação pedagógica, o Festival
acontece em teatros, centros culturais, praças, shoppings,

so desde a primeira edição do Festival no ano de 2000, con-
forme Plano de Trabalho juntado ao processo. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas

tude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Susten-
tável, inscrita no CNPJ n° 16.910.427/0001-67. OBJETO: O

rança, atividades sócio educacionais e esportivas, além da
valorização cultural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, à Instrução
Normativa n° 2, de 18.08.2011 da Controladoria Geral do Muni-
cípio, publicada no DOM de 31 de outubro de 2011, onde cou-
ber, bem como ao constante no Processo Administrativo n°

contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município, podendo ser prorrogado nos limites da Lei. VALOR:
Os recursos financeiras para a execução do objeto deste Con-
vênio, neste ato fixados em R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais), serão alocados de acordo o Cronograma de
Desembolso, constante no Plano de Trabalho, conforme a
seguinte classificação orçamentária: I. R$ 400.000,00 (quatro-
centos mil reais), recursos relativos ao presente exercício,
correrão à conta da dotação alocada no orçamento da CON-
CEDENTE: Programa: 13.392.0071.2009.0001; Elemento de
Despesa: 335041; Fonte: 0101; II. R$ 20.000,00 (vinte mil re-
ais) relativos à contrapartida do CONVENENTE, a ser aportada
na forma e condições estabelecidas no Cronograma de De-
sembolso. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2016.

TURISMO, CULTURA E DESEMVOLVIMENTO SUSTENTÁ-
VEL.

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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 29/2016 - CON-

NENTE: INSTITUTO SÉRVULO ESMERALDO, inscrito no
CNPJ sob o n°: 19.526.606/0001-93. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a reconstrução, conservação, restau-

constante nos Processos Administrativos n° P132475/2016, e

8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a

dendo ser prorrogado nos limites da lei. VALOR: Os recursos
financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste
ato fixados em R$ 108.240,00 (cento e oito mil, duzentos e
quarenta reais), serão alocados de acordo o Cronograma de
Desembolso, constante no Plano de Trabalho, conforme a

sua publicação, podendo ser prorrogado nos limites da lei, se
houver interesse dos partícipes, mediante termo aditivo. VA-
LOR: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
Convênio, neste ato fixados em R$ 332.332,00 (trezentos e
trinta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais), serão alocados