2016 | DOMFOR-CE

Padrão

e monitoramento do Fundo de Defesa do Meio Ambiente -
FUNDEMA, no valor de R$ 2.231,44 (dois mil, duzentos e trinta
e um reais e quarenta e quatro centavos), às custas da Dota-
ção Orçamentária: Projeto/Atividade: 28901.18.542.0087.
1715.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30/44.92.52 e Fonte
de Recursos: 2700, do Fundo de Defesa do meio Ambiente -
FUNDEMA, conforme especificações constantes no Projeto
Básico do Processo Administrativo n° 7308/2016-SEUMA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.

especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência do
Edital n° 2144/2015, Pregão Eletrônico n° 156/2015, Processo
Administrativo n° P538677/2015 e na proposta da CONTRA-
TADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa:
13.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa: 339030; Se-
qüencial: 02; Elemento de Despesa: 449052; Seqüencial: 11;
Fonte: 0101; Valor: R$ 6.130,00. VALOR: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 6.130,00 (seis mil, cento trinta
reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fis-
cal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-

^o 09.420.147/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LE-

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 19/2016 - CON-

ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
CAFÉ, na quantidade de 1000 (hum mil) pacotes de 250 gra-
mas, de acordo com as especificações previstas no Anexo A -
Termo de Referência do Edital n° 2522/2015, Pregão Eletrônico
n° 070/2016, Processo Administrativo n° P748445/2015 e na
proposta da CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Programa: 13.122.0001.2016.0001; Elemento de

O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atesta-
da pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta cor-
rente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra.
Bianca Bitu Moreira, Matrícula n° 56601-02, especialmente
designado para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortale-
za - Ceará. SIGNATÁRIOS: Francisco Geraldo de Magela

deste Convênio, neste ato fixados em R$ 825.000,00 (oitocen-
tos e vinte e cinco mil reais), serão alocados de acordo o Cro-
nograma de Desembolso em duas parcelas, constante no Pla-
no de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentá-
ria: I. R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), recur-
sos relativos ao presente exercício, correrão à conta da dota-
ção alocada no orçamento da CONCEDENTE: Programa:

de 2016.

*** *** ***

TA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2016. Signatários: Fran-
cisco Geraldo de Magela Lima Filho - SECRETÁRIO DA

RETO FILHO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

- SEPOG, Processo Administrativo P538677/2015, e

os, além dos preceitos de direito público, a Lei Fede-
66/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:

Constitui objeto deste contrato a aquisição e recarga de extinto-
res, na quantidade delimitada no Relatório Analítico da Ata de
Registro de Preço n° 03/2016, bem como de acordo com as