2016 | DOMFOR-CE

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plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo n° P199282/2016, bem como o disposto no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, no art. 5°, caput e § 2° ao
§ 6°, da Lei Complementar Municipal n° 0194/2015, no art. 3°,

EXTRATO DO CONTRATO N° 97/2016 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-

SETRA, certame regulado pelo Edital n° 27/2016 e organizado
pelo IMPARH, na data de 22 de maio de 2016. DO VALOR E
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas decorrentes da contratação correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 18201.04.122.0145.1125.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-

TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.

*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO N° 96/2016 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Plane-

LUCIANO LEAL DO VALE, MARIA ELMA GURGEL MOTA
SARAIVA, MARNE BEVILAQUA CAVALCANTE, MARTA SI-
LEDA BESSA CARDOSO, PAULO ROBERTO BESSA CHA-
VES, SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO, WELLINGTON
ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, no art. 5°, caput e
§ 2° ao § 6°, da Lei Complementar Municipal n° 0194/2015, no
art. 3°, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal n° 10.187/1997,
no art. 6° do Decreto Municipal n° 13.612/2015 e no art. 4° do
Decreto Municipal n° 13.673/2015. DO OBJETO: contratação

FICADA PARA PSICÓLOGO DA SETRA, certame regulado
pelo Edital n° 27/2016 e organizado pelo IMPARH, na data 07 a
17 de junho a de 2016. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor
global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sendo o
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da

ALEX LEITE PINHEIRO, ARTUR EDUARDO DA SILVA, ATA-
LIANA DA SILVA OLIVEIRA DE BRITO, FABIO CARNEIRO DE
SOUSA, FRANCISCO HÉLVIO FEITOSA ALVES, GABRIEL
DE ARAUJO PAZ, GABRIELA ALVES DE CASTRO, GABRIE-
LA GURGEL MOTA SARAIVA, IOLANDA TEREZA CHAGAS
ARRUDA, JOANA ROBERTA CARVALHO SILVA, LARISSA
KROEFF BISOL, LAURENCE KROEFF BISOL, doravante
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo n° P244984/2016, bem como o

10.187/1997, no art. 6° do Decreto Municipal n° 13.612/2015 e
no art. 4° do Decreto Municipal n° 13.673/2015. DO OBJETO:
contratação de colaboradores para a prestação de serviços de
fiscalização/apoio/logística/coordenação durante o recebimento

valor global de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinqüenta
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas decorrentes da contratação correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 18201.04.122.0145. 1125.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-

TRATANTE e os colaboradores relacionados acima/CONTRA-
TADOS.

*** *** ***

PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

PORTARIA N° 449/2016 - O SUPERINTEN-

13.076/2013 de 08 de fevereiro de 2013, o Decreto n° 13.662,
de 21 de setembro de 2015, art. 3°, VII, Serviços de Análises
de Contas Médicas relativas ao IPM-Saúde e o que consta no
Processo n° P153056/2016 de 14.04.2016. RESOLVE, conce-
der a Gratificação pela prestação de serviços extraordinários

de 128 (cento e vinte e oito) horas a serem trabalhadas, acres-
cidas de 50% (cinqüenta por cento), referente ao período de
01.07.2016 a 30.09.2016, aos servidores relacionados abaixo,
lotados neste Instituto.

NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO
Jacqueline Aguiar Weingartner	16348.01	Agente Administrativo
José Ivan de Morais Batista	8709.01	Agente Administrativo


Maria Antonieta Mendes da Silva	17404.01	Auxiliar de Serviços Gerais
Raimunda Raissa Girão Santos	107630.01	Agente Administrativo