Diário Oficial do Município de Fortaleza 23/06/2016 | DOMFOR-CE

03, que apresentou a melhor proposta com valor de
R$ 963.300,00 (novecentos e sessenta e três mil e trezentos

(PROCESSO ADM. N° P571207/2015). DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento as disposi-

0001 e 19.201.06.181.0053.2940.0001, Elemento de Despesa
44.90.52 e 33.90.30, Fonte de Recurso 2800 e 0101, do
orçamento da SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS/AUTARQUIA MUNICIPAL DE

qualquer outro órgão de interesse da LOCATÁRIA. DO VALOR
TOTAL: O aluguel mensal, inicial, pactuado e mutuamente
aceito é de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o prédio, rea-
justável na periodicidade mínima determinada pela legislação

AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM ACFOR E A EM-
PRESA MELOC- LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CONTRATANTE: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SANE-
AMENTO AMBIENTAL - ACFOR. CONTRATADA: EMPRESA
MELOC- LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O
presente tem por objeto o acréscimo de 20% da quantidade
total do produto do contrato n° 04/2015, decorrente do Pregão
Presencial n° 057/2015- ACFOR. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original, que não
tenham sido alteradas, implícita ou explicitamente, por termo
aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°. 8.666, de
21/06/1993. VALOR MENSAL: R$ 113.760,00 (cento e treze
mil, setecentos e sessenta reais). VALOR GLOBAL:
R$ 1.365.120,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil,
cento e vinte reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: N°
04.125.0138.2559.0001; Elemento de despesa 3.3.90.39; Fon-

efetuado até o 30 (trinta) dias contados da data da apresenta-
ção da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco do Brasil, constar
obrigatoriamente na nota fiscal o local de entrega, assim como
o serviço ao qual se refere; a nota fiscal/fatura que apresente
incorreções será devolvida à contratada para as devidas corre-
ções, nesse caso o prazo de que trata o subitem anterior co-
meçará a fluir a partir da data de apresentação da nota fis-
cal/fatura corrigida; não será efetuado qualquer pagamento à
contratada em caso de descumprimento das condições de
habilitação e qualificação exigidas na licitação; é vedada a
realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o
mesmo não estiver de acordo com as especificações deste
instrumento; os pagamentos encontram-se ainda condiciona-
dos à apresentação dos comprovantes de regularidade perante
a Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS), a Justiça do Trabalho e as Fazendas Fede-
ral, Estadual e Municipal; toda a documentação exigida deverá
ser apresentada em original ou por qualquer processo de re-
prografia, obrigatoriamente autenticada em cartório, caso esta
documentação tenha sido emitida pela internet, só será aceita
após a confirmação de sua autenticidade. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos consignados no Proje-
to/Atividade: 08.122.0001. 2016.0002 - Manutenção e Funcio-

CONTRATADA: Demerval Castelo Branco Diniz Filho - RE-
PRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO N° 06/2015 - FUNCI - NATUREZA DO ATO: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DA CRI-
ANÇA E FAMÍLIA CIDADÃ E PEDRO COELHO NETO, ABAI-
XO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA

dos a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. O
prazo de execução do objeto deste contrato será a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. Os prazo de vigência e
execução deste contrato, poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA:
13 de Maio de 2016. ASSINATURAS: ASSINAM O PRESENTE
CONTRATO: Sra. Tania de Fátima Gurgel Nobre - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E FAMÍLIA CIDADÃ -
FUNCI e o Sr. Pedro Coelho Neto - LOCADOR, com VISTO
do Sr. Rodrigo de Lima Silva - PROCURADOR JURÍDICO -
FUNCI.

N° ORD	NOME	MAT.	Qtde Hs.NOR	FUNÇÃO	LOTAÇÃO
001	JOAO GESUINO DE SOUSA	20.253	28	GARI	DIV.DE DESTINO FINAL DO LIXO-JANGUR
002	RONALDO MENEZES DOS SANTOS	16.100	38	AUX FIS LIMPEZA URBANIZACAO	DIV.DE DESTINO FINAL DO LIXO-JANGUR
003	MARIA DA CONCEICAO L MARQUES	12.816	8	ADMINISTRADOR	SETOR DE COMPRAS