2016 | DOMFOR-CE

Padrão

Terezinha Ferreira da Costa	4841.01	Atendente de Serviços de Saúde
Rosimeire Martins de Oliveira	14124.01	Atendente de Serviços de Saúde

Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-

Venício Moreira de Pinho - SUPERINTENDENTE. VISTO:
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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PORTARIA N° 456/2016 - O SUPERINTEN-

13.076/2013 de 08 de fevereiro de 2013, o Decreto n° 13.662,
de 21 de setembro de 2015, art. 3°, VII, Serviços de Análises
de Contas Médicas relativas ao IPM-Saúde e o que consta no
Processo n° P169364/2016 de 26.04.2016. RESOLVE, conce-
der a Gratificação pela prestação de serviços extraordinários

de 128 (cento e vinte e oito) horas a serem trabalhadas, acres-
cidas de 50% (cinqüenta por cento), referente ao período de
01.07.2016 a 30.09.2016, aos servidores relacionados abaixo,
lotados neste Instituto.

NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO
Tereza Cristina Wanderley Rodrigues	09229.01	Agente Administrativo
Francisco de Assis de Souza	09913.01	Auxiliar de Serviços Gerais
Francisco Hélio Rodrigues Lima	17180.01	Agente Administrativo
Maria de Fátima Aguiar Sisnando Silva	08807.01	Agente Administrativo

DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, JOSE MARIA ALVES ARCANJO é servidor deste

lubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde janei-
ro/1992. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do referido servidor, portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: Reconhecer que o servi-

CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de maio de 2016.
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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PORTARIA N° 568/2016 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-

Venício Moreira de Pinho - SUPERINTENDENTE. VISTO:
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

PORTARIA N° 566/2016 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto n° 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto n° 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, JOSE MARIA ALVES ARCANJO é servidor deste
Instituto, ocupante de um cargo/função Médico, matriculado
sob o n° 15.089-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas
fichas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo
n° P348463/2014, que o mesmo percebe Gratificação Especial
de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT,
no percentual de 40% (quarenta por cento), desde abril/1994.
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos
funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencio-
nada gratificação. RESOLVE: Reconhecer que o servidor JOSE
MARIA ALVES ARCANJO, Médico, matricula n° 15.089-01,
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de maio de 2016. Francisco

n° P348463/2014, que o mesmo percebe Gratificação de Plan-
tão, desde julho/2010 no percentual de 65% (sessenta e cinco
por cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam nos
assentamentos funcionais do referido servidor, portaria conces-
siva da mencionada gratificação. RESOLVE: Reconhecer que o
servidor JOSE MARIA ALVES ARCANJO, Médico, matricula n°
15.089-01, percebe Gratificação de Plantão desde julho/2010,
no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento). Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de maio de
2016. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO N° 099/2016, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS N° 046/2016 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO N° 122/2015 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico n° 122/2015 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo n° P470270/2015. Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa
FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para
o Instituto Dr. José Frota - IJF, com recursos oriundos do Proje-
to SOS Emergência. Valor global: R$ 469.979,64 (quatrocentos
e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédi-