Diário Oficial do Município de Fortaleza 23/06/2016 | DOMFOR-CE

to Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código

Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Edith
Alves de Abreu - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO N° 104/2016, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2016 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 122/2015 - Fundamento Legal: o edital do Pregão
Eletrônico n°. 122/2015 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-

o Instituto Dr. José Frota - IJF, com recursos oriundos do Proje-
to SOS Emergência. Valor global: R$ 258.000,00 (duzentos e
cinqüenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito
Orçamentário: Previsto no Projeto /Atividade Código

Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Rei-
naldo Rodrigues dos Santos - neste ato representador por
seu Procurador - Valter Ferreira dos Santos - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.

*** *** ***

Raimundo Batista da Costa - CONTRATADA. VISTO: Dra.

APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 302/2015 -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2015 - ATA DE REGISTRO

CNPJ sob o n° 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular DR.
FRANCISCO WALTER FROTA DE PAIVA, brasileiro, médico,
casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF
n°073.312.903-04, considerando a legislação municipal perti-
nente, inclusive a Lei n° 10.435, de 28 de dezembro de 2015
(Lei Orçamentária Anual para o ano 2016), resolve APOSTI-
LAR O TERMO DE CONTRATO N° 302/2015, pregão eletrôni-
co n° 096/2015, cuja CONTRATADA e a empresa SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

por JUSCELINO DE FREITAS, inscrito no CPF sob o n°
231.897.623-68 e RG n° 98010302582 SSP/CE, o que faz nos
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS

2000, do orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF.”.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições
da ata de registro de preços originária. E, para constar, o
presente Apostilamento é lavrado e arquivado em pasta própria
da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei n° 8.666/93, o qual
depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes

CNPJ sob o n° 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular DR.
FRANCISCO WALTER FROTA DE PAIVA, brasileiro, médico,
casado, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF
n° 073.312.903-04, considerando a legislação municipal perti-
nente, inclusive a Lei n° 10.435, de 28 de dezembro de 2015
(Lei Orçamentária Anual para o ano 2016), resolve APOSTI-
LAR O TERMO DE CONTRATO N° 046/2015, pregão eletrôni-
co n° 266/2014, cuja CONTRATADA e a empresa SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ

DORA JURÍDICA DO IJF.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

353479 SSP/CE, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA
SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - passará a
ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos Projeto /Atividade Código
10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
tes de Recursos 0900 e 2000, do orçamento do Instituto Doutor
José Frota - IJF.” CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições da ata de registro de preços originária.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moto-
cicletas para Autarquia Municipal de Trânsito e Cida-
dania - AMC, conforme especificações e quantita-
tivos constantes no Anexo I - Termo de Referência
do Edital n° 2725/2016.

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, através do
presente instrumento, em observância às disposições contidas
nas Leis Federais n° 8.666/93, n° 10.520/2002 e no Decreto
Municipal n° 11.251/2002 e após apreciar o processo licitatório