Supremo Tribunal Federal - 08/02/2017 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: AC - 20110110173764 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 10101045820148260482 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Mauro Ferre!Ra de Melo Advogado
- Thais Aparecida Nakanishi Pereira Recorrente

Origem: 10370463920148260576 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto Advogado
- Município de São José do Rio Preto Recorrente
- Davi Pereira Amaral Advogado
- Celi Regina da Cruz Recorrido

Origem: 00161248820158170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Município de Ipojuca Advogado
- Romero Grund Lopes Advogado
- Município de Ipojuca Recorrente
- Alecxandro de Almeida Alves Recorrido

Origem: 00028729620138190011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00155973820104030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: AREsp - 00007621320159260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Rita de Cassia Santos Kelly Advogado
- José Luiz de Oliveira e Silva Recorrente

Origem: 70062300629 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Canoas Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Município de Canoas Recorrente
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido

Origem: AREsp - 00251674020128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- Molnar Construtora e Incorporadora Ltda Recorrido
- Marcelo Roitman Advogado

Origem: RECURSOS - 05018368120124058300 - TRF5 - PE - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 70068543008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00025902720148190010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Raul Loretti Werneck Neto Advogado
- Maria Francisca da Silva Moreira Recorrente

Origem: RECURSOS - 05243627620114058300 - TRF5 - PE - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rodrigo Muniz de Brito Galindo Advogado
- Maria de Lourdes Joaquim Recorrido

Origem: AREsp - 01119787620078260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- Autarquia Hospitalar Municipal Recorrido
- Eliane Barreirinhas da Costa Advogado
- Elizabeth Barreirinhas da Costa Recorrente

Origem: 990103421426 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Mauá Advogado
- Município de Mauá Recorrido
- Elenice Maria Ferreira Advogado
- Elisangela Siqueira de Oliveira Recorrente

Origem: 10024100400175004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: ARE - 1068000220095070007 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: CEARÁ

Origem: AREsp - 00580667320108260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 70067794818 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Alvorada Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Município de Alvorada Recorrido
- Eliane Schiavon Moraes Recorrente

Origem: 71005874300 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Sonia Beatriz Carniel Weber Recorrente

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