Supremo Tribunal Federal - 07/12/2016 - Padrão - Pg. 48 | Escavador

Origem: 1382060 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Execução Penal Execução Penal Provisória - Cabimento

- Relator do Resp Nº 1.382.060 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Rene Ariel Dotti Advogado
- Rene Ariel Dotti Agravante

Origem: MS - 57825 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Concurso Público / Edital

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Lit.pas
- Anderson Fonseca Machado Advogado
- Conselho Nacional de Justica Agravado
- Sandro Alexander Ferreira Agravante

Origem: PROC - 08023050420144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Joao Quevedo Ferreira Lopes Advogado
- Joao Quevedo Ferreira Lopes Agravante
- Tribunal Regional Federal da 5º Região Intimado

Origem: APELAÇÃO - 200740000021431 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PIAUÍ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Jelta Veiculos e Maquinas Ltda Agravante
- Leonardo e Silva de Almendra Freitas Advogado

Origem: PROC - 10358358220148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Ana Rogovschi Garcia Agravante

Origem: Rcl - 24743 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Elida Elisa Mazetto Agravante

Origem: Rcl - 24745 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Formação, Suspensão e Extinção do Processo Suspensão do Processo

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Eliceir Clemente Lima Agravante

Origem: PROC - 10475701520148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Drauzio de Campos Batista Agravante

Origem: PROC - 10346163420148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Dinah Aparecida Tocaia Agravante

Origem: PROC - 10479581520148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Josefina de Paula Moura Agravante

Origem: AC - 70004202768 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Regime Estatutário

Origem: PROC - 200871000320319 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Agravado
- Dhb Componentes Automotivos S/A Agravante
- Ingrid Nedel Spohr Schmitt Advogado

Origem: RE - 20050291792000300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Flávio Renato Robatini Biglia Advogado
- Jumbo Distribuidora de Combustiveis Ltda Agravado

Origem: AC - 20040110713050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Origem: RESP - 1181643 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Taxas Federais Taxa de Armazenamento

- Procurador-Geral da República Procurador
- Tecon Rio Grande S/A Agravante
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado

Origem: PROC - 00048414820088050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravado
- Maria Tereza Calil Nader Advogado
- Município de Cachoeira - Ba Agravante

Origem: ADI - 00064097720148270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Formação, Suspensão e Extinção do Processo Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Legitimidade para a Causa

Origem: 10223130071770002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Siderurgica Uniao S/A Agravante
- Andre Luiz Martins Freitas Advogado

Origem: 50281179320124047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Limitações ao Poder de Tributar Imunidade Imunidade Recíproca

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- União Agravante
- Município de Curitiba Agravado

Origem: 10105130159236002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

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