Supremo Tribunal Federal 07/12/2016 | STF

4 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros Impetrante
• • Luciano Araújo Lopes Paciente
• • Francisca Martins Sobrinha Lopes Paciente

5 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Marco Aurelio Gomes de Almeida Impetrante
• • Helio Basilio dos Santos Paciente
• • Francisco Carlos Vintecinco Paciente
• • Ricardo Amorelli Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 376.071 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Gustavo de Falchi Impetrante
• • Brihan Roberto Leite dos Santos Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 368.923 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Efraim Bueno de Moraes Paciente
• • Marcelo Kintzel Graciano Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 378.619 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jorge Eurico da Silva Faria Paciente
• • Thiago Ferreira Sa Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 378.530 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Aaron Felipe da Paixão Impetrante
• • Bruno Adilson Barbieri da Silva Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Abrahan Eli Mnedizabal Scherade Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 375.250 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Andrea Valdevite Impetrante
• • Marluce de Figueiredo Borges Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 375.002 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Gomes de Carvalho Paciente
• • Luzemberg Dias dos Santos Impetrante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Rubens Otoni Gomide Investigado
• • Luís Alexandre Rassi Advogado

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Victor Rodrigues Settanni Advogado
• • Vito Settanni Impetrante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Victor Rodrigues Settanni Advogado
• • Joao Narcizo Dalibera Impetrante

4 envolvidos

• • Antonio Aleixo da Costa Advogado
• • Caio Costa e Paula Advogado
• • Adriano Eli Correa Requerido
• • Gustavo Henric Costa Requerente

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Senado Federal Requerido
• • Presidente da Câmara dos Deputados Requerido
• • Hugo Fizler Chaves Neto Advogado
• • Hugo Fizler Chaves Neto Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • 7ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Rafael Eduardo Feliciano Reclamante
• • Anis Sleiman Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • 7ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Rafael Eduardo Feliciano Reclamante
• • Anis Sleiman Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Companhia Agro Industrial de Goiana - Caig Reclamante
• • Taney Queiroz e Farias Advogado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Municipio de Lagoa da Prata Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Construtora Oliveira Alves Ltda Intimado
• • Philippe de Castro Firmino Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Banco do Brasil S/A Intimado
• • Raphael Dutra Resende Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Cassiano Dornelas Barbosa Reclamante

6 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Campinas Reclamado
• • Valmir dos Santos Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado