Supremo Tribunal Federal - 07/12/2016 - Padrão - Pg. 49 | Escavador

Origem: AC - 70042089524 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Isonomia/Equivalência Salarial

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- José Vecchio Filho Advogado
- Higino Gonçalves Leite Agravado

Origem: AC - 50007805820104047111 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais Funrural

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Fontana S/A Agravante
- Cesar Pereira de Souza Advogado

Origem: AC - 20100320587 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Crédito Tributário Lançamento

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravado
- Uniao Motores Eletricos Ltda Agravante
- Jose Manuel Freitas da Silva Advogado

Origem: AC - 70053410023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Nélson Lacerda da Silva Advogado
- Dalmedsul Medicamentos Ltda Agravante

Origem: AC - 01546746020028190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Limitações ao Poder de Tributar Imunidade Entidades Sem Fins Lucrativos

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Agravante
- Wagner Lopes da Silva Advogado
- Lia Parreira de Vasconcellos Advogado
- Fundação Marietta Gaio Agravado

Origem: RESP - 1115895 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Compensação de Prejuízos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Unipac Industria e Comercio Ltda Agravante
- Cesar Moreno Advogado

Origem: AC - 00043345120128080069 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Dívida Ativa

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Agravante
- Nilton Cesar Soares Santos Advogado
- Oscar Francisco de Oliveira Agravado

Origem: 00294475020108260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Nilo Marcio Braun Advogado
- Barter Comercio Internacional S/A Agravante

Origem: AC - 50367383620134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Fornecimento de Medicamentos

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- União Agravante

Origem: 00010628620078170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Agentes Políticos Magistratura Promoção

Origem: 571228 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Regime Curso de Formação

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- Francinaldo do Nascimento Silva Agravante
- Homero Mendes Advogado

Origem: 836007419925030038 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO DO TRABALHO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios Salário / Diferença Salarial

Origem: 70064425937 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO DO CONSUMIDOR Contratos de Consumo Bancários

Origem: 00001548220078190029 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos Improbidade Administrativa

- Procurador-Geral do Município de Mage Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Municipio de Mage Intimado
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Aide Raquel da Mata Soares Pacheco Advogado
- Nubia Cozzolino Intimado

Origem: 10097130011410005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Especiais Contribuição de Iluminação Pública

Origem: 01347272820158240000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO ELEITORAL Garantias Processuais Exceção Exceção - De Pré-Executividade

Origem: 0145130209219 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Dívida Ativa

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Drogavida Comercial de Drogas Ltda Agravante
- Ricardo Conceição Souza Advogado

Origem: PROC - 20244156220138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Pablo Felipe Silva Advogado
- Salioni Engenharia Industria e Comercio Ltda Agravante

Origem: 994080640473 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO CIVIL Família União Estável ou Concubinato Reconhecimento / Dissolução

- J.A.C Agravado
- J.H.S Agravante
- Maria de Loudes Sant Ana Advogado
- Jonas Ferreira Bustos Advogado

Origem: PROC - 200901000249520 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Recurso Regularidade Formal

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