Supremo Tribunal Federal - 07/12/2016 - Padrão - Pg. 71 | Escavador

Origem: AREsp - 00229863720108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00916787620088060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Fortaleza Procurador
- Município de Fortaleza Agravado
- Emanuel Ribeiro Lima Advogado
- Francisco Eduardo Aguiar Leitão Agravante

Origem: AREsp - 00361356220078190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Claro S/A Agravante
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Fabrício de Lima Carneiro Advogado
- Alexandre Fonseca de Mello Advogado
- Eduardo de Carvalho Soares da Costa Advogado

Origem: 10002023020153260132 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO PINDORAMA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Municipio de Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Municipio de Pindorama Intimado
- Luciano de Abreu Paulino Advogado
- Isabel Cristina Dispatto Agravante

Origem: 00141808020084025001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 201361000070915 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 00073226220168100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AI - 00608993720164010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- André Luiz Marques Cunha Junior Advogado
- Maick Gil Leite de Sousa Agravado

Origem: 200981000057963 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AIRR - 1012007720095010003 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50274770420144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac Embargado
- Estado de Santa Catarina Embargante

Origem: AI - 1402224 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 200651010094593 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 0625140025283 - TJMG - TURMA RECURSAL DE SÃO JOÃO DEL REI Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Embargado
- Pedro Henrique Santana Pereira Advogado
- Silvane Aparecida Vieira da Silva Embargante

Origem: AC - 70048082507 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Pelotas Procurador
- Municipio de Pelotas Embargado
- Marcio da Rosa Uren Advogado
- Alexandre da Silva Lopes Embargante

Origem: 00080588620088260462 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ademir Laerte Advogado
- Joao Batista Monteiro Martins Embargante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado

Origem: 200961830046323 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Valdemar de Souza Embargante
- Wilson Miguel Advogado

Origem: ARE - 05030025019868260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de dezembro de 2016. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

Origem: ADI - 16168 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Confederacao Nacional do Comércio - Cnc Requerente
- Congresso Nacional Intimado
- Fernando Cesar Thiago de Mello Advogado

Origem: ADPF - 206 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Requerente
- União Intimado

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