Supremo Tribunal Federal - 06/12/2016 - Padrão - Pg. 26 | Escavador

Origem: 50488605220114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, com imposição de multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Livio Antonio Sabatti Advogado
- Adelnobre Maciel Agravante

Origem: 00007021520148220018 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, com imposição de multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Agravante
- Paulo Cesar da Silva Advogado
- Jose de Arimatea dos Santos Agravado

Origem: 00605503420074013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, com imposição de multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC), nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: AMS - 9501025110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Rafhael Frattari Bonito Advogado
- Massa Falida do Banco do Progresso S/A Embargante

Origem: 23753720125150025 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: 10009648420148010000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ACRE Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Embargante
- Angela Maria da Silva Embargado
- Elaíza Elean Vieira Guedes Castro Advogado

Origem: 1525893 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PIAUÍ Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: PROC - 50262239320144047200 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- União Agravante
- Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina - Ajufesc Agravado
- da 4ª Vara Federal de Criciúma Intimado

Origem: 20140111329187 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravante
- Francisco Wellington Lindolfo de Sousa Agravado

Origem: 1524526 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Juliano dos Santos Agravado
- Ministerio Publico Federal Agravante

Origem: 01130129220128152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Agravante
- Ricardo Nascimento Fernandes Advogado
- Sergio Araujo Ribeiro Agravado

Origem: 30254548420138260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Reginaldo Barbao Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado
- Rodrigo de Oliveira Chagas Agravante

Origem: 10069016320148260361 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Giuliano Oliveira Mazitelli Advogado
- Kaio de Siqueira Domingues Agravado

Origem: 00233692420108260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- F.C.L.G Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Rodrigo Filippi Dornelles Advogado
- Marcela Moreira Lopes Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: MS - 15309 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: APCRIM - 70040223588 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Alberto Fernandes da Silva Embargante
- Ney Fayet de Souza Júnior Advogado

Origem: EIAPCRIM - 70039013453 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Alberto Fernandes da Silva Embargante
- Ney Fayet de Souza Júnior Advogado

Origem: APCRIM - 70045741584 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Alberto Fernandes da Silva Embargante
- Ney Fayet de Souza Júnior Advogado

Origem: 00160618920118030001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Procedência: AMAPÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

Origem: 04194359820108060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma , Sessão Virtual de 18 a 24.11.2016.

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