Supremo Tribunal Federal 05/12/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 378.961 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Valteir Marcolino Advogado
• • Rachid Lopes Cabreira Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Jonas Marzagao Impetrante
• • Lourival Custodio Filho Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Reeducandos Recolhidos no Presídio Regional de Criciúma Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de de Santa Catarina Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 379.889 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ricardo Bretanha Schmidt Impetrante
• • Cristiano Pertussatti Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 379.980 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Eraldo dos Santos Junior Impetrante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 355.456 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Denis Souza do Nascimento Impetrante
• • José Ricardo Viveiros de Arruda Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 379.874 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcelo Ernesto Leonardo Paciente
• • Paulo Henrique de Moraes Sarmento Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Otávio Carneiro Machado Paciente
• • Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 327.078 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Carlos Coelho Mendes Impetrante
• • Luis Claudio Depes Eiras Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 327.008 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Antonio Carlos Coelho Mendes Impetrante
• • Maurílio Nicolau Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 72.505 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Catarina Virginia Tavares Pereira Impetrante
• • Luis Fidelis de Medeiros Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 379.912 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Delson de Souza Brionas Neto Impetrante
• • Jeferson Lopes Grisante Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 368.701 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Elcione Alvaro Rodrigues Duarte Impetrante
• • Flavio Chagas Pinheiro Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados - Cpi da Funai/Incra Impetrado
• • Adelar Cupsinski Advogado
• • Conselho Indigenista Missionário - Cimi Impetrante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Ernando Uchôa Sobrinho Advogado
• • Locadora de Autos Brasil Eireli Requerente

3 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • D P F S R e A Requerente
• • O A Requerido

2 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • D P F S R e A Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Estado da Paraíba Requerente
• • União Requerido

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Taquaritinga Requerente
• • Conservas Colombo S/A Requerido
• • Ivan Barbosa Rigolin Advogado
• • Renério de Moura Advogados Associados Requerido

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú Reclamado
• • Paulo Eduardo Campello Henrique Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Mary Karol Bento Serpa Reclamante