Supremo Tribunal Federal - 05/12/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 00075658120148220601 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA

Origem: PROC - 50182048220154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50108622020154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 00069366420148220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RONDÔNIA

Origem: REsp - 00031240819994058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado
- Romulo Paschoal Zanini Recorrente

Origem: AC - 200970000014806 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 1519791 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Rubens Ferreira Studart Filho Advogado
- Departamento Nacional de Obras Contra As Secas - Dnocs Recorrente
- Helena Jacea Crispino Leite Borges Recorrente

Origem: REsp - 1579141 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: RE - 00193830420128080047 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Recorrido
- Élida Joana da Silva Pereira Advogado
- Celio Marcio Moraes Recorrente

Origem: RE - 00033205020148080008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Recorrente
- Joao Batista Nunes Advogado
- Granes-Granitos Espirito Santo Ltda Recorrido
- Franciele de Matos Rocha Recorrido

Origem: RECURSOS - 05207069420144058013 - TRF5 - AL - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: ALAGOAS

Origem: REsp - 50213123520144047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrente
- Marcos Junior Jaroszuk Advogado
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Intimado
- Full Port 8 Operação Portuária e Armazenagem Ltda Recorrido

Origem: PROC - 50021799520144047204 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: PROC - 50242429220154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Jaime da Veiga Junior Advogado
- Katiussi Kalbusch de Souza Advogado
- Roberta Rodrigues Advogado
- Triad Construcoes e Incorporacoes Ltda Recorrente

Origem: PROC - 50027115320154047004 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Juarez Casagrande Advogado
- Clube Recreativo Portugues de Umuarama Recorrido

Origem: 2002020102533791 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- João Alberto de Sá Barbosa Advogado
- Luiz Roberto Coelho de Vasconcellos Recorrente

Origem: SP - 22176589720158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Prefeito do Município de Matão José Francisco Dumont Recorrente
- Camara Municipal de Matao Recorrido
- Camila Fernanda Ribeiro Advogado
- Marcelo de Ol!Ve!Ra Fausto F!Gue!Redo Santos Advogado
- Konstantin Gerber Advogado

Origem: REsp - 50122841420124047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: PROC - 50099986120154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Robson Reckziegel Advogado
- Rodril Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda Recorrente

Origem: REsp - 50080733920154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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