Supremo Tribunal Federal - 02/12/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 994061442777 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Sorocaba Advogado
- Municipio de Sorocaba Recorrente
- José Ricardo Valio Advogado
- Industria Textil Suica Recorrido

Origem: RMS - 24485 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Antônio Torreão Braz Filho Advogado
- Ângela Cristina Ferraz Rebello Recorrente

Origem: REsp - 00048959820114058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Defensor Público-Geral Federal Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Caixa Economica Federal Recorrido
- Empresa Gestora de Ativos - Emgea Intimado
- Habitacional Construcoes S/A Intimado
- Joao Marcelino da Silva Ramalho Recorrente

Origem: 70049107873 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Eduardo da Silva Winter Advogado
- Agrosafra Sementes Eireli Recorrido

Origem: REsp - 50045759320104047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50034492620104047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 00235706120118080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Município de Vitória Procurador
- Municipio de Vitoria Recorrente
- Vinicius Pancracio Machado Costa Advogado
- Adevanil Gonzaga Recorrido

Origem: REsp - 50005019420124040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Superintendencia do Porto de Rio Grande Recorrido
- Wilson Sons Comercio Industria e Agencia de Navegacao Ltda Recorrido

Origem: REXT - 70070679873 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Lucineia Varela Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: 71006062376 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Rudinei Terebinto Barbosa Recorrido

Origem: SP - 21331121220158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrente
- Os Mesmos Recorrido
- Marcio Jose dos Reis Pinto Advogado
- Câmara Municipal de Penápolis Recorrente

Origem: AREsp - 00576878120138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00008084620078050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

Origem: REsp - 08020243520134050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Baxter Hospitalar Ltda Recorrido
- Estado de Pernambuco Recorrente
- Ana Claudia Magalhaes Advogado

Origem: 01550510220158110000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Recorrido
- Ardonil Manoel Gonzales Junior Advogado
- Gilberto Nataniel Nunes Maciel Recorrente

Origem: 200951010208265 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Debora Batista Martins Advogado
- Adilson Topini Advogado
- Maria Elizabeth Silva Pereira Gomes Recorrente

Origem: 05910600039317 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Osório Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Município de Osório Recorrente
- Odilon Teixeira Kray Recorrido

Origem: AC - 10313100083911005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 0247594462011826000000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10051663720158260077 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

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