Supremo Tribunal Federal - 23/11/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: PROC - 10063471420168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- Igor Alves da Silva Advogado
- Maria Aparecida de Assis Amado Pereira Reclamante

Origem: RO - 450420135220101 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Procedência: PIAUÍ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Município de Cocal Reclamante
- Maira Castelo Branco Leite Advogado
- Tribunal Regional do Trabalho da 22A Região Reclamado
- Francisco Machado Barbosa Intimado

Origem: PROC - 00248517520148260564 - TJSP - TURMA RECURSAL - 2ª CJ - SÃO BERNARDO DO CAMPO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 20568889620168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Lucas Zuccolotto Elias Assis Advogado
- Agnaldo dos Reis Moreira Reclamante

Origem: RESP - 1131477 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Superior Tribunal de Justica Reclamado
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Laertes de Macedo Torrens Advogado
- Cesar Herman Rodrigues Reclamante

Origem: PROC - 1170646002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Reclamado
- Marcos Alves da Silva Advogado
- Maurício Frizzas Pinto Reclamante

Origem: AIRR - 31337009319955090010 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Indalecio Gomes Neto Advogado
- União Intimado
- All - América Latina Logística Malha Sul S/A Reclamante
- Luiz Carlos da Silva Intimado

Origem: PROC - 83982010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Guarulhos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- Município de Guarulhos Reclamante

Origem: 54371135120138090163 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS

Origem: 70031769870 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50041452020104047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50082854820154047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrido
- Condor S/A Recorrente
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Recorrido
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 96030303801 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Marcia Soares de Melo Advogado
- Rudelli Sergio Andrea Aristide Recorrente
- Maria Elizabeth Tomaz de Souza Recorrente

Origem: 00031646220158220000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Procurador
- Governador do Estado de Rondônia Recorrente
- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Recorrente
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Recorrido
- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia Intimado

Origem: 00005116420138150061 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Vital da Costa Araujo Advogado
- Roberto Soares Teixeira Recorrido

Origem: 00075120320148220601 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA

Origem: 20130020044545 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 20157005949501 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Marcus Vinicius Magalhães Mahfond Advogado
- Thiago Cassimiro Recorrente

Origem: REsp - 50010229820114047202 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Renato Sérgio Baby Advogado
- Sebastiao Alves Pereira Recorrido

Origem: REsp - 50057234520154047111 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Acao Edificacoes Ltda Recorrido
- Felipe Mateus Hoppe Advogado

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