Supremo Tribunal Federal - 23/11/2016 - Padrão - Pg. 39 | Escavador

Origem: 50088693320114047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50126124620144047112 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50602813420144047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50048178120124047104 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 215328200480600004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- H.S.D.L Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará Procurador
- Dirceu Costa Lima Filho Advogado
- Ministério Público do Estado do Ceará Agravado
- Gabriela Rollemberg Advogado

Origem: PROC - 01893805420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Beatriz da Silva Bastos Advogado
- Jorge de Gouveia Agravado
- Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Intimado

Origem: 441522015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Agravante
- Saulo Moraes Advogado
- Sueli Aparecida Alves Liria Moraes Agravado

Origem: REsp - 50519023020154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 10433120169829 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Banco Santander (Brasil) S/A Agravante
- Ney Jose Campos Advogado
- Estado de Minas Gerais Agravado

Origem: 70057197915 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Luiz Fernando Calai Agravante
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Gladimir Chiele Advogado
- Fabiano Barreto da Silva Advogado

Origem: 00427098420114013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 201400704994 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00778141820118260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50165649420134047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50080972620134047201 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Pedro Farias Agravante

Origem: EAREsp - 50006827020104047015 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 200633040001526 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Município de Serra Preta Agravado
- Fundacao Nacional de Saude Agravado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Raul Ribeiro de Carvalho Advogado

Origem: 50042821220134047204 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50195916920144047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 6641920135220105 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PIAUÍ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

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