Supremo Tribunal Federal - 23/11/2016 - Padrão - Pg. 40 | Escavador

Origem: 100040007799 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Agravado
- Luis Campos Ribeiro Advogado
- Claudio Pagung Agravante
- Luiza Nunes Lima Advogado
- Evany de Fatima Rigamonte Dettmann Teixeira Intimado

Origem: RECURSOS - 05098803320144058102 - TRF5 - CE - 3ª TURMA RECURSAL - CEARÁ Procedência: CEARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 01008348520134025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Intimado
- União Agravado

Origem: 00006964020148190002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: MS - 22132 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Banco Central Procurador
- Banco Central do Brasil Agravante
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Neirivan Carneiro Menezes Junior Agravado

Origem: AC - 243432013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Embargante
- Natacha Veloso Cerqueira Advogado
- Nadja Veloso Cerqueira Embargado
- Gabriela Brandão da Costa Tavernard Embargado
- Raquel Pires Castro Embargado

Origem: 00969693120078190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Jonas Lopes de Carvalho Neto Advogado
- Paulo Gomes dos Santos Filho Embargante
- Valdeir Dias Pinna Embargante

Origem: 1024000720045100016 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 10024140593567 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Embargado
- Leonardo Jose Santana Advogado
- Jarbas da Silva Martins Embargante

Origem: AREsp - 01190289520108050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Embargado
- Fernanda Samartin Fernandes Paschoal Advogado
- Edvaldo Alves Costa Embargante

Origem: 200961000097681 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 18 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

Origem: 00006982620158030000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAPÁ Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 21 de novembro de 2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Amapa Recorrido
- Inocencio Martires Coelho Junior Advogado
- Moises Reategui de Souza Recorrente

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