Supremo Tribunal Federal - 23/11/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: PROC - 50010869520134047119 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rômulo Alex Kern Advogado
- Ricardo Alessandro Kern Recorrido

Origem: 20100110670672 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Brasil Telecom Celular S/A Recorrente
- Raquel Botelho Santoro Cezar Advogado

Origem: 20130145191 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Bimbo do Brasil Ltda Recorrido
- Erenita Pereira Nunes Advogado
- Estado de Santa Catarina Recorrente

Origem: REsp - 00176002220094047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 201261000188211 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Carlos Alberto Silva Advogado
- Sidnei Ribeiro de Moraes Recorrido

Origem: AREsp - 00142489520128100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Recorrente
- Alice Micheline Matos Advogado
- Lidiane Sousa Vieira de Carvalho Recorrido

Origem: AREsp - 00055899320148220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Recorrente
- José Roberto Wandembruk Filho Advogado
- Zortéa Construções Ltda Recorrido

Origem: RESP - 800578 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Curtume Moderno S/A Recorrido
- Domingos Novelli Vaz Advogado

Origem: AC - 10056120108032002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- Eduardo Jose Bertola Barra Advogado
- Luiz Carlos Pereira Recorrido

Origem: 10313082683324001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00049862720138220010 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Recorrente
- Neide Skalecki de Jesus Goncalves Advogado
- Jessica Paula da Silva Recorrido

Origem: RECURSOS - 05033123820134058101 - TRF5 - CE - 3ª TURMA RECURSAL - CEARÁ Procedência: CEARÁ

Origem: 20150123603 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AREsp - 00001317520048050080 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

Origem: 01908390 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 70066716036 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Município de Porto Alegre Recorrente
- Henrique Rodrigues Lopes Recorrido

Origem: 22001126320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00020777120064013503 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: GOIÁS

Origem: AREsp - 01781135020128260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 92823858720088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
39
40
›