Supremo Tribunal Federal - 18/10/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: AC - 08028300220134058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 20150110524357 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Anna Júlia Torres da Silva Recorrente

Origem: 10000095061925000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 1347252015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Município de Alta Floresta Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Recorrente
- Municipio de Alta Floresta Recorrido

Origem: REsp - 50642895420144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Mocellin Artigos de Festas e Decoracoes Ltda Recorrido
- Marcelo Carlos Zampieri Advogado
- Lilian Ana Martins dos Santos Advogado

Origem: REsp - 00215982320084047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50032582720144047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50008351720114047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- União Recorrente
- Município de Curitiba Recorrido

Origem: REsp - 08012185820154058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Defensor Público-Geral Federal Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Joao Menezes de Andrade Recorrente

Origem: RE - 00089104320148040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Recorrente
- Ana Ermelinda Menezes de Melo Advogado
- Juscelino Francisco Macedo Recorrido

Origem: REsp - 00174915820114050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal Recorrente
- Alberto Nono de Carvalho Lima Filho Advogado

Origem: REsp - 08028273820134058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: REsp - 00128927120124058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Município do Recife Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Município do Recife Recorrente
- União Recorrido

Origem: REsp - 50032956320104047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 08042466920148120110 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Município de Campo Grande Procurador
- Municipio de Campo Grande Recorrido
- Luzia Ferreira dos Santos Recorrente

Origem: REsp - 50371225320144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- J.B.World Entretenimentos S/A Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado

Origem: REsp - 21631426420148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50365717320144047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Catarina Ramos Machado Recorrente

Origem: PROC - 50021651120144047205 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50285038520104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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