Supremo Tribunal Federal 18/10/2016 | STF

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Libbs Farmacêutica Ltda Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado
• • Daniel Domingues Chiode Advogado
• • Emerson Guimarães Cechinel Intimado

5 envolvidos

• • Presidente da Câmara Municipal de Galinhos Intimado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Reclamado
• • Joseneide Cunha de Medeiros Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Reclamado
• • Guilherme Rodolfo Feltrin Advogado
• • Anderson Cipriano Stolfi Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba Reclamado
• • Mario Rogerio Dias Advogado
• • Ministério Público do Estado do Paraná Intimado
• • Antonio Rodrigues Cardoso Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
• • Ministério Público do Estado do Paraná Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Reclamado
• • Eduardo Borges Ferreira Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justica do Estado do Para Reclamado
• • Fábio Daywe Freire Zamorim Advogado
• • Carlos Alberto Sergio Zamorim Reclamante
• • Igeprev - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Intimado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Antonio Cesar Peres da Silva Advogado
• • Mario Antônio Manfro Reclamante
• • Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Banco do Brasil S/A Intimado
• • Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ Intimado
• • Francis Lurdes Guimaraes do Prado Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Paulo Barbosa da Silva Reclamante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Recorrente
• • Município de São Paulo Recorrido
• • Maury Izidoro Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Gustavo de Queiroz Bezerra Cavalcanti Advogado
• • Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Pe Recorrente

7 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Carlos Alberto Destro Advogado
• • Fatima Ferreira de Medeiros Recorrente
• • Carla Roberta Ferreira Destro Advogado
• • Miguel Medeiros Recorrente

10 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
• • Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
• • Danilo Magalhaes Martiniano e Silva Advogado
• • Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado
• • Murilo Barbosa Cesar Advogado
• • Fundacao Estadual Jornalista Luiz Chagas de Radio e Televisao Educativa de Mato Grosso do Sul Recorrido

6 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Jefferson Pico Advogado
• • Nancy Valeria David Recorrente
• • Henrique Eliseu da Costa Recorrente
• • William de Sa da Costa Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Sandro Volpato Advogado
• • Lauro Kemper Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Joao Paulo dos Santos Melo Advogado
• • Maria Josefa da Silva Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Poliana Bet Advogado
• • Yuri Premoli Manfredini Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Gilmar Moraes da Rosa Advogado
• • Janaina Lopes de Gois Recorrido
• • Mateus Freitas Teixeira Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Joao Paulo dos Santos Melo Advogado
• • Paulino Trajano da Silva Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Rodrigo Albuquerque de Victor Advogado
• • Patricia Bustorff Beltrao de Barros Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Willyan Rower Soares Advogado
• • Adenir Cordova Macedo Recorrente