Supremo Tribunal Federal 08/08/2016 | STF

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Número de movimentações: 724

Movimentação do processo ARE 985089
Origem: 00509958020138110001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO Esta Corte, ao julgar o ARE 927.467-RG (Tema 869), da relatoria do Min. Edson Fachin, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985149
Origem: 00195094520138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 640.671-RG (Tema 433), e o ARE 640.525-RG (Tema 417), ambos da relatoria do Ministro Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985150
Origem: 71005747118 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985168
Origem: 00120090025402 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 630.852-RG – Tema 381). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

8 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985173
Origem: 71005607874 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 921.694-RG (Tema 871), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

8 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985178
Origem: 201500807644 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 638.483-RG - Tema 414). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985223
Origem: 20157005976164 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, e o ARE 743.771-RG (Tema 655), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada neste recurso extraordinário. Isso exposto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985229
Origem: 00022636820008150371 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985299
Origem: 50022531820154047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o AI 803.140-RG (Tema 353), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985349
Origem: 20136183009557 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985388
Origem: 10121393120148260016 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o ARE 743.711-RG (Tema 655) e o ARE 739.382-RG (Tema 657), ambos da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985610
Origem: 201330067196 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985620
Origem: 00170954320114019199 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985675
Origem: 01077534720138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985779
Origem: 00993612120138050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985793
Origem: 00853655320138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 867.326-RG (Tema 802), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985880
Origem: 20000119066511 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985979
Origem: PROC - 00168186320134036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), da relatoria do Min. Ellen Gracie, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 985980
Origem: PROC - 00155281320134036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o ARE 821.296-RG (Tema 766), da relatoria do Min. Roberto Barroso, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 986118
Origem: PROC - 50071488720134047205 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Compulsando os autos, verifico a inexistência de recurso a ser apreciado por este Tribunal. No presente caso, da decisão da Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina que aplicou a sistemática da repercussão geral, inadmitindo o recurso extraordinário, foi interposto agravo interno constante do documento eletrônico 56. Assim, determino à Secretaria Judiciária que proceda ao cancelamento da autuação e, após, baixe os autos à origem. Publique-se. Brasília, 3 de agosto de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Confirma a exclusão?