Supremo Tribunal Federal - 26/08/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 71005985072 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Antonia Marli Fumagali Recorrido

Origem: 71005957139 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Dalmir Lima Godoy Advogado
- Uiliam Leonardo Canabarro Martins Recorrido

Origem: 70069575165 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Claudecir Martim Recorrido

Origem: 200961820141153 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- União Recorrente

Origem: 20167005001908 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Caberj Integral Saude S/A Recorrente
- Luiz Felipe Trabone Cesar Advogado
- Katia de Mattos Conceicao Recorrido

Origem: 00009229120158260462 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Telefônica Brasil S/A Recorrente
- Thais de Mello Lacroux Advogado
- Enita de Oliveira Fraga Recorrido
- Helder Masaaki Kanamaru Advogado

Origem: 20157006019098 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 20110112243666 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Redistribuído Procurador
- Robson Neves Fiel dos Santos Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrido
- Robson Neves Fiel dos Santos Recorrente

Origem: 00012343020128260282 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Benedito Ribeiro Machado de Oliveira Advogado
- Anderson de Almeida Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 00038497620128260125 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00093462320088260348 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00311392520118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente
- André Luís Froldi Advogado
- Ediméris Pivatti Pacobello Perri Advogado

Origem: 00497469220118100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão Procurador
- Jorge Ferreira de Almeida Advogado
- Ministério Público do Estado do Maranhão Recorrido
- Gerson Ferreira Gomes Recorrente

Origem: REsp - 50075565020144047009 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Scancom do Brasil Ltda Recorrido
- Marcelo Diniz Barbosa Advogado

Origem: 70038702809 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 00023295120118260696 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 20120111084030 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrente
- Douglas Cunha da Silva Advogado
- Guilherme Roque Fernandes de Castro Recorrido

Origem: PROC - 50489533320154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Luiz Fernando Zornig Filho Advogado
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Helmuth Kampmann Recorrente

Origem: 201203000078130 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Transportadora Meca Ltda Recorrido
- Jeová Silva Freitas Advogado

Origem: AREsp - 00259401320128260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

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