Supremo Tribunal Federal - 26/08/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: RECURSOS - 05030628220164058300 - TRF5 - PE - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: CEARÁ

Origem: RECURSOS - 05017199520144058308 - TRF5 - PE - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: CEARÁ

Origem: REsp - 200672120006609 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Eber Marcelo Bundchen Advogado
- Jair Dalberti Recorrido
- Paulo Marcondes Brincas Advogado

Origem: AREsp - 01696839320008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Recorrente
- Cícera Francisca Genuino do Nascimento Advogado
- Cleilson de Araujo Pinho Recorrido
- Izac Genuino do Nascimento Advogado

Origem: RECURSOS - 05021542620154058311 - TRF5 - PE - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: CEARÁ

Origem: AREsp - 201524564806 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Adriana de Souza Pereira Oliveira Recorrido

Origem: 20070110749266 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Eterc Engenharia Ltda Recorrido
- Nancylaura Cardoso Leite Advogado

Origem: 200361070052647 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Antônio Edwaldo Dunga Costa Recorrente
- Paulo Gerson Horschutz de Palma Advogado

Origem: 201461001829 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SERGIPE

Origem: 00547647120128060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Recorrente
- Gustavo Brigido Bezerra Cardoso Advogado
- Anatalia Gomes dos Santos Recorrido

Origem: ARE - 00539625620128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- André Luís Froldi Advogado
- José Fiorini Advogado
- Josepha da Cruz Ribeiro Recorrente

Origem: AREsp - 50036807620124047003 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Eduardo Sanz de Oliveira e Silva Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente

Origem: 10024081777518001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Valter de Oliveira Gomes Advogado
- Rui Caldas Pimenta Advogado
- Geraldo Augusto Pereira Recorrente
- Claudia Vicente Araujo Pereira Recorrente

Origem: AREsp - 200151010038221 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Eliane Telles de Menezes Advogado
- Jose Roberto de Moura Recorrido
- Alvaro de Carvalho Homero Advogado

Origem: 00150083920118260161 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- J.L.S Recorrente
- Jose Aparecido Vieira Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 00003918920088080061 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Pedro Paulo Volpini Advogado
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Recorrido
- Jose Louzada Neto Recorrente

Origem: 00233692420108260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- F.C.L.G Recorrente
- Rodrigo Filippi Dornelles Advogado
- Marcela Moreira Lopes Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: AREsp - 00012046220078060173 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ

Origem: 03270158220088190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREsp - 50145623420114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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