Supremo Tribunal Federal - 26/08/2016 - Padrão - Pg. 34 | Escavador

Origem: 200770000316115 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- União Agravante
- Município de Curitiba Agravado

Origem: 200870000023931 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Municipio de Curitiba Procurador
- União Agravante
- Município de Curitiba Agravado

Origem: 02738143920128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Jorge Luiz Wanderley Vieira Advogado
- Cristiane da Fonseca Salvaya Agravante

Origem: 03165532720128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Antonio Carlos Natividade Agravante

Origem: 01150289120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Pedro Sergio Farias Advogado
- Deuziana Sampaio Ribeiro Agravado

Origem: 50030795920154047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Alexandre Carter Mânica Advogado
- Sul Ferramentas - Maquinas e Ferramentas Ltda Agravante

Origem: RR - 14828120105150133 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 0093734020088050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Fabiano Samartin Fernandes Advogado
- Jose Balbino Silva Caetano Agravado

Origem: 01139517220128152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 01244673920008050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso Advogado
- Jose Ernanes Ramos de Sousa Agravado

Origem: 00110603720124036302 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Eder José Guedes da Cunha Advogado
- José Maria Barbosa da Silva Agravado

Origem: 201003990392184 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50419547520134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Ana Maria Izolan Advogado
- Nair Izolan Agravante

Origem: 01362597220098050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu Advogado
- Valdson Tadeu Oliveira Santana Agravado

Origem: 06030310820138010070 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ACRE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Agravante
- João Rodholfo Wertz dos Santos Advogado
- Genildo Alves da Silva Agravado

Origem: 50007362720104047212 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Diogenes Dusi Agravante
- Pedro Augusto Lemos Carcereri Advogado

Origem: 50007407220114047101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Everton Pereira de Mattos Advogado
- Lafaiete Fernando Ramos Rodrigues Agravante

Origem: 70062908637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- M.B Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Leonardo Augusto Poletto Advogado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado

Origem: 10296569820158260053 - COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL/SP Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Rui Roberto Ferreira da Silva Agravado
- Denise Ozorio Fabene Rodrigues Advogado

Origem: PROC - 00133810820158170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco Procurador
- Procurador-Geral do Município de Gravatá Procurador
- Município de Gravata Agravado
- Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Agravado
- Luis Gustavo Motta Severo da Silva Advogado
- Bruno Coutinho Martiniano Lins Agravante

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