Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: ACO - 2897 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Estado de Alagoas Autor

Origem: ACO - 2898 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Estado do Rio de Janeiro Autor

Origem: ADI - 5556 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Intimado

Origem: ADI - 5557 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: TOCANTINS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado do Tocantins Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins Intimado

Origem: 20080073117000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravado
- Renato Chagas Correa da Silva Advogado
- Net Campo Grande Ltda Agravante
- Ernesto Pereira Borges Filho Advogado
- Paulo Ayres Barreto Advogado

Origem: ADPF - 415 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Presidente do Senado Federal Intimado
- Presidente da Câmara dos Deputados Intimado
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag Requerente
- Diego Monteiro Cherulli Advogado

Origem: PROC - 569520157040004 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: MINAS GERAIS

Origem: PROC - 657920137020102 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 1430920147030103 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Robson Brum da Luz Paciente

Origem: PROC - 1161220147070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: PERNAMBUCO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Wellinberg Barbosa Gomes Paciente

Origem: APCRIM - 84620157070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: PERNAMBUCO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Francisco de Assis Monteiro Paciente

Origem: HC - 723820167000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: AMAZONAS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Gabriel Lucas Ribeiro Correia Paciente

Origem: HC - 264562 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 264.562 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Fernanda Lima da Silva Paciente

Origem: HC - 361790 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 361.790 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Marcos Antonio Pereira Junior Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: HC - 354791 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 354.791 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fernando Boberg Impetrante
- Pamela Cristina da Silva Paciente

Origem: HC - 361961 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 361.961 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ari Antônio Domingues Impetrante
- Marcos Parisi Paciente
- Wagner Augusto Vieira de Camargo Parisi Paciente

Origem: HC - 353409 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: ACRE

- Relator do Hc Nº 353.409 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- M A da S Paciente
- Sanderson Silva de Moura Impetrante

Origem: HC - 363485 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 363.485 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Brigida Alves Batista Impetrante
- Victor Gomes Pereira Paciente

Origem: HC - 363908 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Cesar Augusto Moreira Impetrante
- Flavio Marcello Silva de Oliveira Paciente

Origem: HC - 356158 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

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