Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Reclamado
• • Rafael Muzzi de Miranda Reclamante
• • Christiane Araujo de Oliveira Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Fel\Pe Lucca Advogado
• • Tribunal Regional Federal da 4A Região Reclamado
• • Andrea Patricia de Aguiar Abreu Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Israel Nata Santos Fernandes Reclamante
• • Euro Bento Maciel Filho Procurador
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Mara Cardoso Duarte Advogado
• • Devanir Conte Magni Reclamante
• • Presidente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas Procurador
• • Juíza de Direito do 2º Juizado Especializado no Combate À Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Manaus Reclamado
• • N R C D L Reclamante
• • Ministério Público do Estado do Amazonas Intimado
• • Catharina de Souza Cruz Estrella Advogado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Marcos Joaquim Gonçalves Alves Advogado
• • Ariane Costa Guimaraes Advogado
• • Hedging-Griffo Corretora de Valores S/A Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Eduardo Broetto Marques Advogado
• • Claudecir dos Santos Recorrente
• • Marisa Januario dos Santos Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Estado do Paraná Recorrido
• • Gisele Soares Advogado
• • App Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Publica do Paraná Recorrente

23 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Quedas do Iguaçu Advogado
• • Procurador-Geral do Município de União da Vitória Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Estado do Paraná Recorrente
• • Mafuz Antonio Abrao Advogado
• • Manuela Rosa de Castilho Advogado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Italo Jose Mannarino Advogado
• • Camille de Andrade Saraiva Recorrido
• • Iolanda Maria de Almeida Ramos Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Roraima Procurador
• • Estado de Roraima Recorrente
• • Dircinha Carreira Duarte Advogado
• • Felix Candido da Silva Neto Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Roraima Procurador
• • Estado de Roraima Recorrente
• • Dircinha Carreira Duarte Advogado
• • Angelina Batista Sousa de Oliveira Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Nataniel Ferreira da Silva Advogado
• • Ana Carolina Tenorio Correia Alves Monteiro Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Universidade Federal de Minas Gerais - Ufmg Recorrente
• • Artur Alexandre Mafra Advogado
• • Domingos Gomes Ferreira Recorrido

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Joao Evangelista Pinto Recorrido
• • Rui Mendes Caldas Recorrido
• • Tamires Rabelo de Oliveira Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
• • Lucas Malachias Anselmo Advogado
• • Maria Adalgiza Barreto Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Vanessa Achtschin Soares da Silva Advogado
• • Pericles Gomes Luz Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Universidade Federal de Pernambuco Recorrente
• • José Alheiro da Costa Sobrinho Advogado
• • Sebastiao Jorge Jatoba Bezerra dos Santos Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Manoel Soares Martins Advogado
• • Manoel Soares Martins Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Sergio Silvio Gomes Alves Advogado
• • Jose Otavio de Melo Recorrido