Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 354.946 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Tiago da Silva Acunha Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 363.140 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente
• • Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo Impetrante

5 envolvidos

• • Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão Preto Coator
• • Relator do Hc Nº 351.051 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Coator
• • Renato Cézar Ananias do Amaral Impetrante
• • Jose Vandeildo Holanda de Freitas Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Diogo Filardi Paciente
• • Luan Cesar de Carvalho Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Adryana de Sales Barbosa Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Modesty Ebere Ahiazu Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Inácio Alexandre Batista Paciente

3 envolvidos

• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Coator
• • Robespierre Ferrazza Trindade Impetrante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Ministerio Publico Militar Impetrante
• • Walter Werleys Souza Costa Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 362.372 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • João Henrique de Andrade Impetrante
• • Mailson Tomaz Carneiro Lima Paciente

4 envolvidos

• • L.H.C Paciente
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 361.085 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Anderson Alves Paciente
• • Fernando Boberg Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 363.466 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Augusto de Arruda Botelho Neto Impetrante
• • Marlon Bruno Carlos Barbosa Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 363.027 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Barboza Delgado Impetrante
• • Enil Marcos de Souza Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 363.702 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Roberto de Almeida Paciente
• • Flávio Luís Algarve Impetrante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Liliane Maria Roriz Investigado
• • Rogério Schumann Rosso Investigado

3 envolvidos

• • Sob Sigilo Autor
• • Sob Sigilo Investigado
• • Sob Sigilo Procurador

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Paulo Machado Guimarães Advogado
• • Associação Brasileira de Antropologia Impetrante
• • Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada A Investigar A Atuação da Fundação Nacional do Índio e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Demarcação de Terras Indígenas e de Remanescentes de QUILOMBOS - CPI FUNAI- INCRA Impetrado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Relator do Resp Nº 1.194.807 do Superior Tribunal de Justiça Requerido
• • Jayme Silveira de Aragao Gesteira Requerente
• • Valmir Jose de Oliveira Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Reclamado
• • Rafael Muzzi de Miranda Reclamante
• • Christiane Araujo de Oliveira Advogado