Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 12 | Escavador

Origem: HC - 354946 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Relator do Hc Nº 354.946 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Tiago da Silva Acunha Paciente

Origem: HC - 351051 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão Preto Coator
- Relator do Hc Nº 351.051 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Coator
- Renato Cézar Ananias do Amaral Impetrante
- Jose Vandeildo Holanda de Freitas Paciente

Origem: HC - 353412 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: ARESP - 836196 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Inácio Alexandre Batista Paciente

Origem: RESE - 1548720157070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: PERNAMBUCO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da República Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Ministerio Publico Militar Impetrante
- Walter Werleys Souza Costa Paciente

Origem: HC - 362372 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Relator do Hc Nº 362.372 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- João Henrique de Andrade Impetrante
- Mailson Tomaz Carneiro Lima Paciente

Origem: HC - 337270 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- L.H.C Paciente
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante

Origem: HC - 00005410720128260101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Superior Tribunal de Justiça. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino a remessa dos autos ao referido Superior Tribunal. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: HC - 327120 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Superior Tribunal de Justiça. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no artigo 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao referido Superior Tribunal. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: EXECUÇÃO - 0481150057455 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MINAS GERAIS Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara de Execução Criminal da Comarca de Patrocínio/ MG. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal da Comarca de Patrocínio Coator
- Ministro Presidente Registrado
- Uires Paulino da Silva Impetrante
- Uires Paulino da Silva Paciente

Origem: PROC - 00100532620148260624 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Tatuí/SP. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Tatuí Coator
- Ministro Presidente Registrado
- Airton César Mustafá Impetrante
- Marcos Vinicius Mustafa Paciente

Origem: PROC - 21199712320158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Superior Tribunal de Justiça. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no artigo 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao referido Superior Tribunal. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: PROC - 00582704220158260050 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda/SP. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda Coator
- Ministro Presidente Registrado
- Jose Regiano Carneiro de Oliveira Impetrante
- Jose Regiano Carneiro de Oliveira Paciente

Origem: EXECUÇÃO - 872622 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba/SP. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Alexandre Peres Pinheiro Impetrante
- Alexandre Peres Pinheiro Paciente

Origem: EXECUÇÃO - 545785 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba/SP. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

Origem: HC - 363027 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Relator do Hc Nº 363.027 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rodrigo Barboza Delgado Impetrante
- Enil Marcos de Souza Paciente

Origem: HC - 358133 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Relator do Hc Nº 358.133 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- A.K Paciente
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante

Origem: PROC - 00056685920148140045 - JUIZ DE DIREITO Procedência: PARÁ Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Redenção/PA. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Juiz de Direito da Vara Criminal de Redenção/ Pa Coator
- Ministro Presidente Registrado
- Gustavo Oliveira Rocha Impetrante
- Rayane Cardoso da Silva Paciente
- Fatima Dias Mendes Paciente

Origem: PROC - 00647166920158060001 - JUIZ DE DIREITO Procedência: CEARÁ Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: RHC - 71387 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

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