Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

3 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente
• • Sob Sigilo Requerido

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Extraditando
• • Sob Sigilo Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Bento Gonçalves Reclamante
• • Luis Eduardo Pereira Mendes Procurador
• • Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Bento Gonçalves Reclamado
• • Lauro Tonus Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Bento Gonçalves Reclamante
• • Luis Eduardo Pereira Mendes Procurador
• • Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Bento Gonçalves Reclamado
• • Carmides Olivotto Boeira Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - Fase Reclamante
• • Nei Fernando Marques Brum Advogado
• • Felipe Borges Bubols Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Relator do Ms 0012748-06.2016.8.19.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Sepe/ Rj Reclamante
• • Ítalo Pires Aguiar Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Bento Gonçalves Reclamante
• • Luis Eduardo Pereira Mendes Advogado
• • Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Bento Gonçalves Reclamado
• • Narcisa Verardo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Universidade Federal do Rio de Janeiro - Ufrj Intimado
• • Henrique de Melo Iscardino Advogado
• • Tribunal Regional Federal da 2A Região Reclamado
• • Daniele Cristina Rocha Lima Reclamante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Redistribuído Procurador
• • União Recorrido
• • Gabriel Ramalho Lacombe Advogado
• • Marcos Poggi de Araújo Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Rodrigo Albuquerque de Victor Advogado
• • Berth Cristinne da Silva Rocha Castro Recorrente

5 envolvidos

• • Banco Daycoval S/A Recorrente
• • Rodrigo Vasconcelos Pires de Carvalho Advogado
• • Denis Audi Espinela Advogado
• • Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos Advogado
• • Ivannoldo Batista Teixeira Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
• • Estado de Rondônia Recorrido
• • Cristiane da Silva Lima Advogado
• • Paulo de Tarso de Souza Tupan Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Edson Monteiro Vera Cruz Filho Advogado
• • Luis Heraclio do Rego Sobrinho Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Pará Procurador
• • Estado do Pará Recorrido
• • Adriane Farias Simoes Advogado
• • Simone Nonata Pantoja Sidonio Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Tiago Sangiogo Advogado
• • Jacson Simon Advogado
• • Marcio Roberto Bald Almeida Recorrido

5 envolvidos

• • Tim Celular S/A Recorrente
• • Rodrigo Gobbo Nascimento Advogado
• • Carlos Roberto de Siqueira Castro Advogado
• • Alexandre Nobre Xavier de Souza Advogado
• • Daniel Caiado Ribeiro Dalla Bernardina Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Daisson Silva Portanova Advogado
• • Natalia Eugenia Simon Recorrente

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Jose Arciso Fiorot Junior Advogado
• • Jose Arciso Fiorot Advogado
• • Nicchio Café S/A Exportação e Importação Recorrente
• • Alexandre Buzato Piorot Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Jose Antonio Diana Mapelli Advogado
• • Eduardo Novacki Neto Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Eraldo Lacerda Junior Advogado
• • Ernani da Silva Recorrido