Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 201361830030343 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50821766020144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Ibq - Industrias Quimicas S/A Recorrido
- Marcelo Diniz Barbosa Advogado

Origem: 50084922420124040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 90621875420158130024 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 90169197420158130024 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Google Brasil Internet Ltda Recorrente
- Nathan Luiz Sant Anna Estevao Recorrido
- Eduardo Luiz Brock Advogado
- Fabio Riveli Advogado

Origem: 90615954420148130024 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Genário de Arantes Campos Junior Advogado
- Eliane Garcia Santos Recorrido
- Jose Figueiroa das Gracas Silva Recorrente

Origem: 90069581220158130024 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 90387862620158130024 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrente
- Fernanda Lopes de Oliveira Recorrido
- André Correa Carvalho Pinelli Advogado

Origem: 90453935520158130024 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrente
- Gustavo Rafael Torres da Silva Advogado
- Gustavo Rafael Torres da Silva Recorrido

Origem: 200771540032190 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50207876520144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Giuliano Dagostim Advogado
- W & W Comunicao Visual Ltda Recorrente

Origem: 50056240420124047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 016302973200780500010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Município de Salvador Procurador
- Município de Salvador Recorrido
- Manoel dos Santos Neto Advogado
- Vivendas da Ilha Empreendimentos Imobiliarios Ltda Recorrente

Origem: 50016375720124047201 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Eli Oliveira Ramos Advogado
- Alfredo Maia Recorrente

Origem: 50002985420124047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Redistribuído Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Eliane Patrícia Boff Advogado
- Neiva Fongaro Recorrente

Origem: 50500400620114047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 70190830720108090050 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS

Origem: 8351480 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

Origem: 00294475020108260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Nilo Marcio Braun Advogado
- Barter Comercio Internacional S/A Recorrente

Origem: 20080020011021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

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