Supremo Tribunal Federal - 01/07/2016 - Padrão - Pg. 44 | Escavador

Origem: 00029053320158080008 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO Despacho: Idêntico ao de nº 856

Origem: 03603439520118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 856

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Edwiges Pessoa Pereira Agravado

Origem: 200871000246211 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 856

Origem: MS - 00013100320118030000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Procedência: AMAPÁ Despacho: Idêntico ao de nº 856

Origem: 7596163 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Despacho: Idêntico ao de nº 856

Origem: AC - 00848133520128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 856

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Pedro Sergio Farias Advogado
- Antonia Marcelia de Araujo Agravado
- Claudia Rocha Pastore Agravado
- Edilene Alves Bezerra Agravado

Origem: PROC - 0225973120118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 856

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Jose da Silva Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado

Origem: 177152013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Despacho: Idêntico ao de nº 856

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Agravado
- Renata Faria de Oliveira Vilela Advogado
- Elso da Silva Agravante

Origem: 00684905220128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 856

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Pedro Sergio Farias Advogado
- Marcelo Marcal da Silva Agravado

Origem: 10024082845116001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 856

Origem: 00087559720094036104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 856

Origem: 201061830155310 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 856 Processos com Despachos Idênticos: RELATORA: MIN. ROSA WEBER

Origem: 03545418220128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO D E S P A C H O Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo legal (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015), observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2016. Ministra Rosa Weber Relatora

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Paulo Cesar Salomao Filho Advogado
- Altair Pereira de Moura Agravado

Origem: 00083676820108260323 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 878

- Procurador-Geral do Município de Lorena Advogado
- Município de Lorena Agravante
- Maria Angelina Umberto Agravado
- Aurea Lucia Amaral Gervasio Retificações Advogado

Origem: 70064203805 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 878

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado

Origem: 00352594220128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 878

Origem: 50050587820144047009 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Despacho: Idêntico ao de nº 878

Origem: 50017461320134047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL D E S P A C H O Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo legal (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015), observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministra Rosa Weber Relatora

Origem: 00025382420134025167 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 883 Processos com Despachos Idênticos: RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Sidilene de Almeida Queiroz Agravante

Origem: 08011959120118120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

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