Supremo Tribunal Federal - 30/06/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 50039946020144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Hedy Almeida Recorrido
- Eraldo Lacerda Junior Advogado

Origem: 03873367820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Ana Paula da Silva Henriques Furtado Advogado
- Esperanca Aparecida da Silva Fernandes Recorrido

Origem: 50071659720114047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50025299620134047114 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50121682820144047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00666899520148240000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 50114904720134047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Granja Pinheiros Ltda Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 00125136320138190026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 10255457120158260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- São Paulo Previdência Recorrente
- Wesley Costa da Silva Advogado
- Fernando de Lima Squarca Recorrido

Origem: 00005912920114058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Municipio de Parnamirim Recorrido
- Felipe Rocha Fernandes Lima Advogado

Origem: 21926459620158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Presidente da Câmara Municipal de São Carlos Recorrente
- Paulo Emmanuel Luna dos Anjos Advogado
- Ricardo Mitsuo Ueda Advogado
- Antonio Walter Frujuelle Intimado
- Paulo Roberto Altomani Recorrido
- Livia Polchachi Advogado

Origem: 200500119156 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Pedro Leandro Alvarenga Advogado
- Dilson Ferreira de Anaide Advogado
- Jorge Amaro de Oliveira de Souza Recorrente

Origem: 50095645220134047003 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

Origem: 01532575720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Heleri Goncalves Marques Recorrido

Origem: 03580107320118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcio Liborio Lopes de Noronha Advogado
- Ilana Fernandes D Araujo Recorrido

Origem: 50005854720134047118 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50286475920104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Luiz Claudio de Lemos Tavares Recorrido
- Maria Bernadete Lima dos Santos Advogado

Origem: 01852935520118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Marcia Maria da Cunha Santos Recorrido

Origem: 00233696820128190011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Leandro Ramos da Costa Recorrente

Origem: 03949469720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cláudia Maria de Castro Ferreira Advogado
- Jose Carlos Rosa Cardoso Recorrido

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