Supremo Tribunal Federal 30/06/2016 | STF

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária - Amparo/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Benedito Cardoso de Moraes Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Carlos Henrique Montoro Puglisi Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Teresina Reclamante
• • Martim Feitosa Camelo Advogado
• • Julio Cesar da Silva Carvalho Advogado
• • Lucinete Ferreira da Silva Barros Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 22A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Hellen Cristina Domingos Ramalho Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
• • Estado do Acre Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • M. F. Rocha Filho - Me Intimado
• • Edilene Moreira de Souza Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
• • Fernando Bernardes Townsend Advogado
• • Municipio de Queimados Reclamante
• • Cooperativa Ideal de Prestacao de Servicos Ltda Intimado
• • Edson Goncalves Pereira Reis Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Cristina Ferreira de Amorim Barreto Advogado
• • Alberto Jose Rocha de Sousa Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Rita Maria Faggioni Advogado
• • Bruno Silva Henrique Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

16 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Cocal Reclamante
• • Maira Castelo Branco Leite Advogado
• • Alexandre Lopes Filho Advogado
• • Jose dos Santos de Oliveira Intimado
• • Francisco Oliveira de Siqueira Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal de Guaratinguetá Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Juan Pablo de Freitas Santos Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Crisogno João Ximenes Carneiro Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal de Amparo Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Luciana Terribile Marchi Marcellino Advogado
• • Carlos Alberto da Conceicao Intimado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Amir Delfino Ferreira Leite Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Paulo Pinto Costa Intimado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal de Guaratinguetá Reclamado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
• • Governador do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Carlos Henrique Vieira Advogado
• • Márcia Assuncão Marques Sousa Reclamante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
• • Governador do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Carlos Henrique Vieira Advogado
• • Celeste Maria Canhestro de Almeida Sardinha Reclamante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
• • Governador do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Carlos Henrique Vieira Advogado
• • Carla Mara Gomes Alvinhão Reclamante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Rodrigo da Costa Gomes Advogado
• • Leonor Zoppi Menon Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Isadora Costa Moraes Advogado
• • Luis Carlos Pereira Leite Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Gustavo Martini Muller Advogado
• • Rosinalda Ferreira Sacramenta Recorrido

8 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Aline Ribeiro Babetzki Advogado
• • Batista Coelho Longaray Recorrente
• • Neigeli Joevan Melo Panta Recorrente
• • Joao Celio dos Santos Recorrente

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Pedro Inacio Von Ameln Ferreira e Silva Advogado
• • Eduardo Machado Mildner Advogado
• • Ronaldo de Souza Gross Recorrido