Supremo Tribunal Federal - 13/06/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: PROC - 10031342920158260281 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - JUNDIAÍ Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Itatiba Procurador
- Município de Itatiba Intimado
- Adriano Antonio Fontana Advogado
- Franco de Andrade Reclamante
- Juiz Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Jundiaí - Sp Reclamado

Origem: PROC - 00004570520158260035 - TJSP - TURMA RECURSAL - 54ª CJ - AMPARO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Colégio Recursal de Amparo Reclamado
- Telefônica Brasil S/A Reclamante
- Felipe Cozaro de Souza Advogado
- Alexandre de Faria Oliveira Advogado
- Lucimeire Carmo Lopes Campos Intimado

Origem: ARESP - 757068 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
- Estado da Bahia Intimado
- Gilvan Pamponet da Silva Reclamante
- Luiz Augusto Coutinho Advogado

Origem: 6758178 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

Origem: 00099527820104049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20030069283000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 00358092720114036182 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- União Recorrente

Origem: 00034077720138260642 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Ubatuba Advogado
- Municipio de Ubatuba Recorrente
- Rodrigo Teixeira Cursino Advogado
- Rosa Domingues Leite Recorrido

Origem: 50101316220134047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Sulmaq Industrial e Comercial S/A Recorrente
- Laercio Marcio Laner Advogado

Origem: 50022963820124040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Osvaldo Kames Neto Advogado
- Ab Comercio de Insumos Ltda Recorrido
- Enimar Pizzatto Advogado

Origem: 50549499120114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Antonio Claudemir Weck Advogado
- Radio Simpatia Ltda Recorrido

Origem: 016997315 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 604612012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
- Robie Bitencourt Ianhes Advogado
- Ministerio Público do Estado de Mato Grosso Recorrente
- Dom Aquino Camara Municipal Recorrido

Origem: 200534009028023 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Maria do Carmo de Azevedo Araujo Recorrido

Origem: 200434009100396 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Noemi Ferreira dos Santos Recorrido

Origem: 04699008020128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Antonio Francisco de Barros Neto Recorrido
- Daniele Cruz Antunes Advogado

Origem: 04760057320128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Nathalia Cesar da Costa Advogado
- Andre Luiz Patrocinio Torres Recorrido

Origem: 00076302120124025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Leonardo de Cavalho Barboza Advogado
- Joao Pedro de Andrade Filho Recorrente

Origem: 50010129120104047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrido
- Rodrinei Cristian Braun Advogado
- Dr. Rocrigo Biezus Advogado

Origem: 00020299320094047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Cotrijuc - Cooperativa Agropecuária Júlio de Castilhos Recorrente
- Rafael Pandolfo Advogado

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