Supremo Tribunal Federal - 06/06/2016 - Padrão - Pg. 8 | Escavador

Origem: 50196679320144047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Eraldo Lacerda Junior Advogado
- Catarina Lidia Villordo Guimaraes Recorrido

Origem: 50070463720144047009 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Antonio Krokosz Advogado
- Neri Aloisio Birck Recorrente

Origem: 50037197120154047002 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Eraldo Lacerda Junior Advogado
- Jair Pedro de Souza Recorrido

Origem: 0009145462014812011050002 - TJMS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- B2W Companhia Digital Recorrido
- Kleyton Lavor Goncalves Saraiva Advogado
- Odneia Alves de Abreu Recorrente

Origem: 50191384220124047001 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

Origem: 00011254419958260045 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Município de Arujá Recorrente
- Renato Swensson Neto Advogado
- Cornélio Boero Recorrido

Origem: 200361030098223 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Maria Carolina Leonor Masini dos Santos Advogado
- Abilio Campos Peixe Recorrente

Origem: 994071262771 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município da Estância de Atibaia Advogado
- Municipio da Estancia de Atibaia Recorrente
- Renata Maria Ramos Nakagima Advogado
- Marcio Ribeiro Quintana Recorrido

Origem: 00283230320038260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Santo André Advogado
- Os Mesmos Recorrido
- Eliana Lucia Ferreira Advogado
- Município de Santo André Recorrente
- Marina Lemos Soares Piva Advogado
- Elenice Maria Ferreira Advogado

Origem: 00328374620118260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São José dos Campos Advogado
- Município de São José dos Campos Recorrente
- Diego da Cunha Ruiz Advogado
- Larissa Cristina Félix Recorrido

Origem: 04979877520148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Juliana Assumpcao Tergolino Advogado
- Claudio Germano da Silva Recorrido

Origem: 038284320148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Juliana Assumpcao Tergolino Advogado
- Carlos Augusto Monteiro da Costa Recorrido

Origem: 20100111015850 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Contagem Derivados de Petroleo Ltda Recorrido
- Henry Landder Thomaz Gomes Advogado

Origem: 03220090247944 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

Origem: 00219422520124039999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 40054336 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Município de Goiânia Procurador
- Município de Goiania Recorrente
- Weiner Alves dos Santos Advogado
- Cleide Maria Gomes Marcasinio Recorrido

Origem: 20080582489 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Município de Florianópolis Procurador
- Município de Florianópolis Recorrido
- Pedro de Queiroz Cordova Santos Advogado
- Wge Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda Recorrente

Origem: 200672160005677 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Sueli Souza Rebelo Recorrido
- Vilson Joao Tomaz Advogado

Origem: 01730160720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Ciclone Ribeiro Perboni Advogado
- Nadia Maria Guimaraes Recorrido

Origem: 00000417220018030001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAPÁ

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