Supremo Tribunal Federal - 16/03/2017 - Padrão - Pg. 7

Origem: 10007053920168260060 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Edmilson Fornazari Galdeano Advogado
- Waldilson do Carmo Filho Recorrido

Origem: 00475567320094036301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 918120166250016 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: SERGIPE

4 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Bruno Novaes Rosa Advogado
- Ministério Público Eleitoral Recorrido
- Redival da Silva Recorrente

Origem: 758620166240071 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: SANTA CATARINA

7 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Coligação Pra Frente Abelardo Luz Recorrido
- Marlon Charles Bertol Advogado
- Giovani Acosta da Luz Advogado
- Ministério Público Eleitoral Recorrido
- Nerci Santin Recorrente

Origem: 20130110803802 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Asdrubal Nascimento Lima Júnior Advogado
- Marcelo Lanini Nascimento Recorrente

Origem: REsp - 50109718920104047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Rose Mary Grahl Advogado
- Romeu Schneider Recorrente

Origem: 447142011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Municipio de Caceres Advogado
- Jaime Santna Orro Silva Advogado
- Município de Cáceres Recorrido
- Centro Cacerense de Educacao Ltda Recorrente

Origem: 00559574520104013500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: GOIÁS

Origem: PROC - 00206906220084036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Maria Joana Barreto Recorrido

Origem: 00004834920118190031 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Maricá Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae Recorrido
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Municipio de Marica Recorrido
- Jayme Soares da Rocha Filho Advogado

Origem: SP - 20439601620168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto Advogado
- Município de São José do Rio Preto Recorrente
- Alberto Dutra Gomide Advogado
- Camara Municipal de Sao Jose do Vale do Rio Preto Recorrido

Origem: REsp - 50015028620104047113 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Monique Peterle Defendi Advogado
- Nelso Paese Recorrente

Origem: REsp - 200670010008929 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Londrina Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Município de Londrina Recorrido
- União Recorrente

Origem: 00519509720128190042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Sonia Regina da Costa Reis Moreira Advogado
- Silvio Silvestre da Silva Recorrido

Origem: 76629973200080600011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Recorrente
- Valmir Pontes Filho Advogado
- Gilvando Furtado de Figueiredo Júnior Advogado
- Areuda Holanda Maranhao Recorrido

Origem: 00687948520108090167 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Gualter de Abreu e Silva Júnior Advogado
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrido
- Município de Professor Jamil Recorrente

Origem: 200704298001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Goiânia Procurador
- Banco do Brasil S/A Recorrente
- Município de Goiania Recorrido
- Leandro César Azevedo Martins Advogado

Origem: 70062803069 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Pedro Mauricio Pita da Silva Machado Advogado
- Ariano Lopes da Cunha Recorrente

Origem: 70063905491 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Pedro Mauricio Pita da Silva Machado Advogado
- Joao Silveira Nunes Recorrente

Origem: 70063835078 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Pedro Mauricio Pita da Silva Machado Advogado
- Ada Dickie Netto Recorrente