Supremo Tribunal Federal - 16/03/2017 - Padrão - Pg. 55 | Escavador

Origem: 24142 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 12 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargado
- Leontamar Valverde Pereira Advogado
- Antonio Sergio Cripa Embargante

Origem: ARE - 3026856320095120055 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de março de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Caixa Economica Federal Agravante
- Maykon Felipe de Melo Advogado
- União Agravado
- Leandro da Silva Soares Advogado
- Murilo Oliveira Leitão Advogado

Origem: REsp - 200851010083269 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de março de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Banco Modal S/A Agravante
- Luiz Eduardo de Castilho Girotto Advogado
- Rubens Jose Novakoski F Velloza Advogado

Origem: PROC - 71004869400 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- João Abel Martins Lopes Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: PROC - 71004880399 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Alan Paulo Gusz Kusz Recorrido

Origem: 1392520166210154 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: ADI - 10000095012878000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: AC - 442537 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: PROC - 00028170420088190050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Hamilton Sampaio da Silva Advogado
- Derli Maia Macedo Recorrido

Origem: AC - 10024100664184001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Felisberto Egg de Resende Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente

Origem: PROC - 11152013 - TJSP - TURMA RECURSAL - 15ª CJ - CATANDUVA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Paulo Roberto Trevisan Advogado
- Vivian Patrícia Sato Yoshino Advogado
- Berenice Buso Spir Recorrido

Origem: PROC - 22732013 - TJSP - TURMA RECURSAL - 55ª CJ - JALES Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Adriano Araujo de Oliveira Advogado
- Paulo Roberto Dutra Recorrido
- Vivian Patrícia Sato Yoshino Advogado

Origem: 00171595720108190209 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 14 de março de 2017. EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO 2/2017 Recurso Extraordinário Com Agravo n. 954901 RECTE.(S) : ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA RECDO.(A/S) : JOSE BALBINO SILVA CAETANO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇAO NOS AUTOS

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Itau Unibanco S/A Recorrido
- Antonia da Conceicao Figueiredo Recorrente
- Bianca Ferreira Martins Advogado

Com prazo de 60 (sessenta) dias. O Ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal, INTIMA JOSÉ BALBINO SILVA CAETANO para que regularize sua representação processual (arts. 76 e 100 do CPC/2015) e tome ciência das decisões proferidas nos autos. O prazo acima fixado correrá a partir da disponibilização deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da legislação processual vigente. Secretaria do Supremo Tribunal Federal, 10 de março de 2017. Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente Edital de Notificação 3/2017 Petição n. 6349 REQTE.(S) : RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG ADV.(A/S) : GABRIELA ROLLEMBERG (25157/DF) REQDO.(A/S) : LAERTE RODRIGUES DE BESSA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Relator, FAZ SABER os que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 8.038/1990 e do despacho proferido em 1º de março de 2017, FICA NOTIFICADO LAERTE RODRIGUES DE BESSA, a comparecer, em 5 (cinco) dias , ao Supremo Tribunal Federal, onde terá vista dos autos em refência pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de apresentar resposta à queixa-crime formalizada pelo requerente. Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 10 de março de 2017. Ministro Roberto Barroso Relator Documento assinado digitalmente

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