Supremo Tribunal Federal - 12/05/2016 - Padrão - Pg. 15 | Escavador

Origem: 10223082557131005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Flavio Cardoso Aguiar Advogado
- Leandro Luiz Mendes Advogado
- Leandro Henrique da Costa Recorrente
- Celio Geraldo de Oliveira Recorrente

Origem: 50007979420154047119 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Brenner Pereira Ferrão Advogado
- Darla Rodrigues de Abreu Recorrido

Origem: 50134108720124047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Top Vision Calcados Eireli Recorrente

Origem: 90000017120018260590 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Wellington da Silva Vieira Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Francisco S Pacheco Savoia Advogado

Origem: 00017324120139130001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Edilson Fiuza Magalhaes Advogado
- Alessandro Eustáquio Ribeiro da Silva Recorrente

Origem: 05176104920154058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 50154527820134047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 310965 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO

Origem: 00037706720158260004 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Telefônica Brasil S/A Recorrente
- Thais de Mello Lacroux Advogado
- Rita de Cassia Silva Souza Recorrido
- Helder Massaaki Kanamaru Advogado

Origem: 50048206020134047117 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50047067620124047111 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 00002615020157000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Militar Recorrido
- Carlos Alberto Gomes Advogado
- Erick Corrêa Balduino de Lima Recorrente

Origem: AC - 91211163920088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Trata-se de agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao agravo diante dos óbices intransponíveis ao feito indicado na certidão expedida pela Secretaria desta Corte. Bem examinados os autos, verifico que o presente recurso foi interposto intempestivamente. Isso porque a decisão agravada foi publicada em 21/10/2015 e a petição do agravo regimental foi interposta em 27/10/2015, após, portanto, o prazo recursal. Isso posto, não conheço do agravo regimental (art. 21, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 05030777320154058401 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO NORTE O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 566.471-RG – Tema 006). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Caraubas Advogado
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido

Origem: 50098301820134047107 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 821.296-RG (Tema 766), da relatoria do Min. Roberto Barroso, e o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Vivian Vieira Albrecht Advogado
- Terezinha Ferreira Fernandes Recorrente

Origem: 200461830003235 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o ARE 906.569-RG (Tema 852), da relatoria do Min. Edson Fachin, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Elenice Jacomo Vieira Visconte Advogado
- José Segura Filho Recorrente

Origem: 00041615820148050063 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 900.968-RG (Tema 845), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00040109220148050063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 900.968-RG (Tema 845), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 50018484820124047119 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 906.569-RG (Tema 852), da relatoria do Min. Edson Fachin, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Filipe Ribeiro Santos Advogado
- Jose Alberto Dorneles Nunes Recorrente

Origem: 50069449820134047122 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Tiago Sangiogo Advogado
- Jose Laer de Oliveira Macedo Recorrente

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