Supremo Tribunal Federal 13/05/2016 | STF

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Thiago Machado de Carvalho Impetrante
• • Gilmar Cavalcanti Paula Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 349.614 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Andre do Espirito Santo Lima Impetrante
• • Marcus Vinícius Lopes Paciente

5 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Gustavo Henrique Mariz Morais Paciente
• • Rogerio Moura Fernandes Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Alberg Bandeira de Oliveira Impetrante
• • Stenio Machado Lopes Paciente

3 envolvidos

• • Marcos Barros Espinola Impetrante
• • Adriano do Nascimento Silva Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Roberto Rodrigues de Souza Impetrante
• • Jonatas Alves Cardoso Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Carlos Eduardo Xavier Marun Investigado
• • Delcídio do Amaral Investigado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Jose Serra Investigado
• • Igor Sant Anna Tamasauskas Advogado
• • Gilberto Kassab Investigado

4 envolvidos

• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Marco Antonio de Magalhaes Almeida Advogado
• • Marco Antônio de Magalhães Almeida Impetrante

3 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente da República Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Paulo Cezar de Cristo Advogado
• • Pedro Pizzatto Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Vice-Presidente da República Impetrado
• • Partido dos Trabalhadores - Pt Impetrante
• • Robson Medeiros da Costa Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Marcelo Jose Rodrigues de Barros Holanda Advogado
• • Jair Messias Bolsonaro Recorrido
• • Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda Requerente

10 envolvidos

• • Governador do Distrito Federal Intimado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Distrito Federal Redistribuído Procurador
• • Emerson Barbosa Maciel Advogado
• • Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios Reclamado
• • Roberta Maria Rangel Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
• • Estado de Mato Grosso do Sul Intimado
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Mario Sergio Rosa Advogado
• • Sebastião da Silva Brasil Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Thiago Cachuço da Silva Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Procurador
• • Lopes & Jacomassi Agropecuaria Ltda Intimado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Pamela Cristina Teline Advogado
• • Fioravante Scalon Intimado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal de Presidente Prudente Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Osasco Reclamado
• • Tiago Luiz Couto Silva Advogado
• • Mauro Celso da Silva Reclamante
• • Luciano Leite de Paula Advogado
• • Clamite Cordeiro Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal de Jundiaí Reclamado
• • Maria Aparecida Mantello Favotto Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Fel\Pe Lucca Advogado
• • Samira Raupp Pereira Reclamante
• • Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Reclamado