Supremo Tribunal Federal - 13/05/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 20070233222000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
- Marcelo Goncalves Dias Gregorio Advogado
- Francisco de Assis Silva Recorrente

Origem: 10067317920138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Frederico dos Santos França Advogado
- Maria Aparecida de Souza Ferreira Santos Recorrente

Origem: 20090053668 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 201590503902 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrido
- Jales Java dos Santos Lacerda Caliman Recorrente

Origem: 307413 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Dionathan Carlos de Aguiar Rocha Recorrente

Origem: 20060110795750 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Eduardo da Silva Cavalcante Advogado
- Antonio Martins Carneiro Recorrente

Origem: 20110112054204 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrente
- Fundação Hemocentro de Brasília Recorrido

Origem: 20080793862 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Marlon Charles Bertol Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrido
- Araceli Orsi dos Santos Advogado
- Altevir Schmitz Recorrente

Origem: 10210120057729001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 70061825774 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Luciano Pires Pereira Advogado
- Condominio Edificio Akropolis Recorrente

Origem: 0007712592013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Andre Luiz Decnop da Fonseca Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Municipio de Lima Duarte Recorrente

Origem: 02182949820098260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00442033920108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 20253047920148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00292518920098260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Viacao Ribeirao Pires Ltda Recorrido
- Edivaldo Nunes Ranieri Advogado
- Francilene de Sena Bezerra Silvério Advogado

Origem: 20083485120158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50392267020134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 00683215320138110001 - TJMT - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: MATO GROSSO

Origem: 22133461520148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Presidente da Câmara Municipal de Pompéia Intimado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Prefeito do Município de Pompéia Recorrente
- Lair Dias Zanguetin Advogado
- Jorge Carlos dos Reis Martin Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 46432 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Joelson Costa Dias Advogado
- Paulo Ornellas Mourthe Recorrente

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
31
32
›