Supremo Tribunal Federal - 13/05/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 05083730520124058103 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Leonardo da Costa Advogado
- Francisco Fernando da Silva Recorrente

Origem: 05067876820144058100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Raquel dos Santos Amaral Advogado
- Maria Laura Bastos da Silva Recorrente

Origem: 50064373420124047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Município de São José Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Recorrente
- Estado de Santa Catarina Intimado
- Municipio de Sao Jose Intimado

Origem: 03473025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 1555442013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Ambev S/A Recorrente
- Estado de Mato Grosso Recorrido
- Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara Advogado

Origem: 00140413320148170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 201292908793 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Município de Rio Verde Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Goiás Intimado
- Associacao de Bancos Nos Estados de Goias, Tocantins e Maranhao Recorrente
- Marcio Messias Cunha Advogado
- Município de Rio Verde Recorrido
- Danillo Vieira Moraes Advogado

Origem: 00154975220138170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 00000686820144036327 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Edmeia Quintanilha Souza Recorrente

Origem: 00036358420114036304 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00024353120144036306 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 70051160505 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 70049740665 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00168661620098260278 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 08022621120138120005 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
- Vandir Jose Aniceto de Lima Advogado
- Norberto de Souza Valejo Recorrente

Origem: 50081439420134047110 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 03111341920128050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Município de Salvador Procurador
- Município de Salvador Recorrente
- Jose Carlos Teixeira Torres Junior Advogado
- Antonio Gilberto Lopes Cerqueira Recorrido

Origem: 201061000086648 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Midway S.A.- Credito, Financiamento e Investimento Recorrente
- Rodrigo de Clemente Lourenço Advogado

Origem: 0041999222011402515101 - TRF2 - RJ - TURMA RECURSAL UNICA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 50020447020114047210 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Recorrido
- Estado de Santa Catarina Intimado
- Ricardo Felipe Seibel Advogado
- Anilse de Fatima Slongo Seibel Advogado

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