Supremo Tribunal Federal - 29/04/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 00044066820064036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: 08050752020144050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 200971110001651 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Angela Cristina Henn Advogado
- Ernesto Goerck Recorrido

Origem: 08037783220134058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Fundacao Universidade de Brasilia Recorrido
- União Recorrido
- Dayvisson Cabral Ferreira Advogado
- Allan Kardec Ferreira de Souza Recorrente

Origem: 20140461610 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Município de Itajaí Advogado
- Municipio de Itajai Recorrente
- Rosangela Souza da Silva Recorrido
- Roberto Martins Pegorini Advogado

Origem: 200772010019699 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Schulz S/A Recorrente
- Rychard Farah Advogado

Origem: 50012978020124047115 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50187801320134047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 200772000078105 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Rychard Farah Advogado
- Pesqueira Pioneira da Costa S/A Recorrente

Origem: 200971650017087 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Regis Diel Advogado
- Lourdes Kunkel Recorrido

Origem: 00056993720114040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Optolentes Lentes de Contato Ltda Recorrente
- Rodrigo Moreira Milano Advogado

Origem: 50114141920144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 10000001463546001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Moises Elias Pereira Advogado
- Mirtes Silva de Assis Recorrente

Origem: 20100111024167 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Luciane Coêlho Carvalho Advogado
- Anderson Silva Jacomini Recorrente

Origem: 20140235417 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Procurador-Geral do Município de Natal Procurador
- Paulo Henrique Marques Souto Advogado
- Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Municipio de Natal Recorrido
- Câmara Municipal do Município de Natal Recorrido

Origem: 20140020307713 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Valdevino dos Santos Corrêa Advogado
- Fabio de Oliveira Pires Recorrido

Origem: 50030179720124047110 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20120111734519 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Marcelo Andrade Chaves Advogado
- Excalibur Empreendimentos Imobiliarios Ltda Recorrido

Origem: 50311760320144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 50058931220134047006 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Arli Pinto da Silva Advogado
- Jorge Wadih Tahech Advogado
- Santa Maria Cia de Papel e Celulose Recorrente
- Reflorestadora São Manoel Ltda Recorrente

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
77
78
›