Supremo Tribunal Federal - 29/04/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 50075541420134047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Willian Peres Bittencourte Advogado
- Coopermetal Cooperativa dos Metalurgicos de Criciuma Recorrente

Origem: 00052852320028190026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Itaperuna Recorrente
- Gercimo Vial Lopes Recorrido

Origem: 50221488320154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Dana Indústrias Ltda Recorrente
- Dana Spicer Industria e Comercio de Autopecas Ltda Recorrente
- Rafael Ferreira Diehl Advogado

Origem: 50147978420144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 20050110697872 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Fibra Leasing S/A Arrendamento Mercantil Recorrente
- Luiz Eduardo de Castilho Girotto Advogado

Origem: 200138020000418 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 200861000232488 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves Advogado
- Ricardo Maldonado Perez Recorrido

Origem: 200882000002637 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

Origem: 50105673120154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 08030967020144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Procurador-Geral do Município de Fortaleza Procurador
- União Recorrente
- Estado do Ceará Recorrido
- Município de Fortaleza Recorrido

Origem: 355733 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente

Origem: 50103301720134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Município de Curitiba Recorrido

Origem: 03188460420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Carla Veras Monteiro Brame Advogado
- Liliane Mendonca Felix Goncalves Recorrido

Origem: 50397326620154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 200261000138410 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Antonio Pereira de Magalhaes Recorrido
- Luis Felipe Dino de Almeida Aidar Advogado

Origem: 03111848620118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Hamilton Horacio de Oliveira Filho Recorrido

Origem: 200751010176760 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 40000306420168129000 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente
- Maria Eduarda Aranda Recorrido

Origem: 08020361620128120110 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Campo Grande Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Municipio de Campo Grande Recorrido
- Ramao da Cruz Martins Recorrente

Origem: 2996649520120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcia Nascimento de Barros Recorrido
- Pedro Sergio Farias Advogado

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
77
78
›