Supremo Tribunal Federal 29/04/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 64.465 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Sérgio Odilon Javorski Filho Impetrante
• • Helio Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Fábio Tofic Simantob Impetrante
• • Antonio Oliveira Claramunt Paciente

3 envolvidos

• • Fernanda Felix Bagnariol Impetrante
• • Marcos Antônio Batista da Silva Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Vanilda Menegassi Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 354.415 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Mario Augusto Faleiro Neto Paciente
• • Felipe Bernardo Furtado Soares Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 353.069 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Gustavo Vicente Penna Impetrante
• • Raymundo Maciel Viana Neto Paciente

3 envolvidos

• • Francisco Lopes Justino Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Waldiner Alves da Silva Impetrante
• • Marcia Regina Varrichio Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 354.641 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ahmad Lakis Neto Impetrante
• • Gilmar Gomes da Silva Lima Paciente

3 envolvidos

• • Jose Henrique Quiros Bello Impetrante
• • Renato Euzebio Vieira Paciente
• • Relator do Hc Nº 354.749do Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • José Luis Stephani Impetrante
• • Jonathan do Nascimento Mesquita Paciente

9 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
• • Procurador-Geral do Estado do Amapá Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Estado do Amapa Impetrante

9 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
• • Procurador-Geral do Estado do Amapá Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Estado do Amapa Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Impetrado
• • Evaldo Correa Chaves Advogado
• • Fernando Barros Gotelip Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Impetrado
• • Evaldo Correa Chaves Advogado
• • Fernando Barros Gotelip Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Impetrado
• • Evaldo Correa Chaves Advogado
• • Fernando Barros Gotelip Impetrante

8 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
• • Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
• • Estado de Pernambuco Impetrante

8 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Impetrante
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Minitério Público - Sinasempu Litisconsorte

2 envolvidos

• • P T O Requerente
• • Fernando Augusto Henriques Fernandes Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Urubatan de Almeida Ramos Advogado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Nilce D'avila Pereira Ramos Intimado