Supremo Tribunal Federal - 29/04/2016 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: 200934000023056 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 50077301920104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Coesul-Construtora Extremo Sul Ltda Recorrente
- Marcelo Pedroso Ilarraz Advogado

Origem: 00753289820128050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

Origem: 50867684120144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Abs Brasil Soluções Em Relacionamento Ltda Recorrente
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado

Origem: 200781010006669 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- José Marques Júnior Advogado
- Francijaime Pinheiro Costa Recorrente

Origem: 50089225520134047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Curtume Dillenburg Ltda Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 50022514520104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Cristiane Romano Advogado
- Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira Advogado
- Daniella Zagari Goncalves Advogado
- Marco Antônio Gomes Behrndt Advogado

Origem: 00032463020058190032 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 10024102440609004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 50031856320124047122 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50054307720124047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50073041220124047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50069291120124047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50055053420124047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50078107320124047112 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50122554920124047108 - TURMA REC. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00297349119948050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrente
- Henrique Heine Trindade Carmo Advogado
- Ildemar Jose Landin Recorrido

Origem: 50035143820124047102 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 200861000175470 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50002985420124047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Eliane Patrícia Boff Advogado
- Neiva Fongaro Recorrente

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