Supremo Tribunal Federal - 13/04/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: ACO - 2858 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Estado de Sergipe Autor

Origem: ADC - 42 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Rudy Maia Ferraz Advogado
- Partido Progressista - Pp Requerente
- Congresso Nacional Intimado

Origem: ADI - 5496 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Partido Popular Socialista Requerente
- Marilda de Paula Silveira Advogado
- Congresso Nacional Intimado

Origem: MI - 1964 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: RE - 629606 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Klabin S/A Autor
- União RÉu
- Celso de Mello Revisor
- Eduardo Silva Toledo Advogado

Origem: 20040129962 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravante
- Mario Sergio Rosa Advogado
- Monica Marhold de Oliveira Agravado

Origem: 0012592352001812000150003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 20050069810 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: ADPF - 393 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Prefeito do Município do Rio de Janeiro Intimado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Camara Municipal do Rio de Janeiro Intimado
- Tatiana de Padua Caversani Tasca Advogado
- Uniao Geral dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro Requerente

Origem: INQUÉRITO - 1059 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator do Inq 1059/Df do Superior Tribunal de Justiça Redistribuído Coator
- F D P Paciente
- Eugenio Pacelli de Oliveira Impetrante

Origem: PROC - 1109520137110211 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: HC - 352932 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relator do Hc Nº 352.932 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Antonio Regis da Silva Rosa Impetrante
- Lucimar Fierro de Souza Paciente

Origem: HC - 326012 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 351748 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Relator do Hc Nº 351.748 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rosenildo Voigt Paciente
- Junior Rezini Impetrante

Origem: ARESP - 254328 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Aresp Nº 254.328 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Carlos Roberto Pereira Doria Paciente

Origem: ARESP - 784126 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator do Aresp Nº 784.126 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Thiago Machado de Carvalho Impetrante
- Jose Carlos Lacerda Estevam Leite Paciente

Origem: HC - 352906 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 352.906 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Rosilene dos Santos Conceição Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: RHC - 52271 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Relator do Rhc Nº 52.271 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Gilcimar da Silva Paciente
- André Assumpção Impetrante

Origem: RHC - 67287 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PIAUÍ

Origem: RHC - 67572 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Rhc Nº 67.572 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Michel da Silva Alves Paciente
- Valeria Valverde de Macedo Impetrante

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